Entenda o que é o artigo 5º da Otan e como se relaciona com míssil que caiu na Polônia

O mundo entrou em alerta na última terça-feira (15) quando um míssil, teoricamente de fabricação russa, caiu na cidade de Przewodów, na Polônia, e matou duas pessoas em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia.

A tensão se deve em parte devido ao artigo 5º da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança que tem a Polônia como um de seus membros.

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O artigo estabelece o “princípio da defesa coletiva”, que garante que os recursos de todos os membros possam ser usados para proteger um aliado que tenha sua segurança, integridade territorial ou independência política ameaçada.

Em entrevista ao R7, o doutor em relações internacionais pela Universidade de Lisboa e membro do Royal Institute of International Affairs, Igor Lucena, explicou na prática como seria aplicado o Artigo 5º.

"O Artigo 5º, talvez, é o artigo mais importante dentro da Aliança, porque ele preconiza que um ataque a um país membro, seria um ataque a todos os países do dentro do grupo. Ou seja, se você tiver um ataque — no caso que a gente está trabalhando, um real ataque a Polônia — não só a Polônia estaria sendo atacada, mas sim todos os países membros."

No início da invasão russa, em 13 de março, um ataque russo a um centro de treinamento militar na Ucrânia, localizado a 20 km da Polônia, matou 35 pessoas e deixou 134 feridos. Na ocasião, a possibilidade do uso do Artigo 5º se o ataque atingisse o território polonês levou a especulações sobre uma possível "Terceira Guerra Mundial”.

O artigo foi evocado apenas uma vez, pelos Estados Unidos, quando o país sofreu os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. No mesmo ano, os americanos invadiram o Afeganistão com o objetivo de capturar o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden.

"O Artigo 5º só foi utilizado uma única vez, que foi nos ataques terroristas de 11 de Setembro, nos Estados Unidos", conta Lucena. "Os norte-americanos conseguiram levar para o Afeganistão países aliados da Otan. Na verdade, foram para o Afeganistão, para o Iraque, até mesmo para a parte da Síria".

A tensão só começou a amenizar quando o Chefe da Otan, Jens Stoltenberg, disse que “provavelmente” o míssil que caiu na Polônia foi causado pelos sistemas de defesa aérea da Ucrânia.

Segundo ele, "não há indícios” de que a explosão seja resultado de "um ataque deliberado" e que uma “investigação está em andamento”.

Com as primeiras informações, Lucena ressalta que se for considerado um acidente, o Artigo 5º não será invocado. Isto porque o Artigo 4º da Otan aponta para um deliberação dos países-membros, que buscariam entender a real intenção por trás do evento.

"O Artigo 4º serve para serem feitas consultas aos membros da Otan e, paralelamente às consultas, uma espécie de reorganização sobre atitudes a serem tomadas na escala de defesa. O Artigo 4º já foi acionado várias vezes, e ele deve ser articulado [mais uma vez]", diz o internacionalista.

O próprio presidente polonês, Andrzej Duda, também disse em coletiva de imprensa que acredita na hipótese de que o míssil que atingiu o país seja da Ucrânia.

Entretanto, as autoridades declararam que a Rússia é culpada pelo incidente, já que a Ucrânia tenta se proteger dos bombardeios que atingem seu território desde o início da invasão, em fevereiro.

O governo russo alega que o míssil foi disparado pelas forças de Kiev e que seus ataques ocorreram a mais de 35 km da fronteira entre Ucrânia e Polônia.

Em um eventual cenário no caso da Rússia ser inteiramente responsabilizada pelo incidente, isto faria com que os 30 países-membros da Otan, incluindo as potências nucleares, seriam acionadas para defender a Polônia.

"Não há dúvida de que o Artigo 5º seria invocado e todas as nações terão que fazer uma defesa coletiva. Não significa que ao mesmo tempo todos os exércitos de todas as nações vão atacar, vai depender de uma logística regional e de como seriam esses revides", conclui Lucena.

A criação da Otan, em 1949, é uma consequência direta da influência geopolítica da União Soviética em meados do século 20. Uma outra inspiração foi o Tratado de Dunquerque, de 1947, estabelecido por Reino Unido e França. Ambos os acordos preveem a defesa dos envolvidos nos tratados em caso de invasão de outros países.

Atualmente, o bloco militar tem 30 países-membros e, em breve, pode adicionar outras duas nações: Finlândia e Suécia. A Rússia é contra a adesão de novos Estados e já externalizou ser contrária a este movimento.