França; nova lei permite à polícia espionar pessoas suspeitas pelo celular e outros dispositivos

Uma nova lei aprovada na França permite à polícia espionar pessoas suspeitas, ao ativar remotamente a câmera, o microfone e o GPS de seus celulares e outros dispositivos. Profissões sensíveis, incluindo médicos, jornalistas, advogados, juízes e deputados, não seriam alvo legítimo. As informações são do jornal francês Le Monde.

A medida concede a geolocalização de suspeitos de crimes puníveis com pelo menos cinco anos de prisão. Será possível monitorar uma série de dispositivos, tais como celulares, notebooks e até mesmo carros e outros objetos conectados a eles. As tecnologias também podem ser ativadas remotamente para gravar sons e imagens de pessoas suspeitas de crimes terroristas, bem como delinquência e crime organizado.

Defensores dos direitos humanos apelidaram a medida de "carta autoritária de bisbilhoteiros", embora o ministro da Justiça, Éric Dupont-Moretti, tenha garantido que isso afetaria apenas "dezenas de casos por ano".

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O grupo de direitos digitais La Quadrature du Net, por exemplo, declarou que a medida levanta "sérias preocupações sobre violações das liberdades fundamentais", como o "direito à segurança, o direito à vida privada e à correspondência privada" e "o direito de ir e vir livremente".

Durante um debate no dia 5 de julho, parlamentares do grupo político do presidente Emmanuel Macron inseriram uma emenda que limita o uso de espionagem remota "quando justificado pela natureza e pela gravidade do crime" e "por uma duração estritamente proporcional". Qualquer uso do dispositivo deve ser aprovado por um juiz, enquanto a duração total da vigilância não pode exceder seis meses.

"Estamos muito longe do totalitarismo de 1984 ", afirmou Dupond-Moretti, em referência ao romance de George Orwell, sobre uma sociedade sob total vigilância. "A vidas das pessoas será salva" pela lei, acrescentou.