invasão 17.04.2024 | 11h55
Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nessa terça-feira, 16, durante uma cúpula virtual da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), um pedido de desculpas do Equador ao governo mexicano o pela invasão da Embaixada do México em Quito, no dia 5. Segundo o brasileiro, o episódio é inaceitável e perigoso para toda a região.
A invasão foi ordenada pelo governo equatoriano para prender o ex-vice-presidente do país Jorge Glas, asilado no local desde dezembro. ‘Medida dessa natureza nunca havia ocorrido, nem nos piores momentos de desunião e desentendimento registrados na América Latina e no Caribe. Nem mesmo nos sombrios tempos das ditaduras militares em nosso continente‘, disse Lula.
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O presidente também pediu que os países da região atuem para não haver episódios semelhantes e apoiou a proposta da Bolívia de formar uma comissão para acompanhar a situação de saúde de Glas enquanto os membros da Celac debatem um possível salvo-conduto para o ex-vice-presidente deixar o Equador.
O governo brasileiro, como a maioria dos países da região, rechaçou imediatamente a ação do governo equatoriano. Lula também criticou o episódio em uma conversa com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador.
A invasão é criticada por violar o direito internacional que protege as missões e o corpo diplomático. O presidente do Equador, Daniel Noboa, justificou a ação como proteção à ‘segurança nacional e dignidade de um povo que rejeita qualquer tipo de impunidade‘ - uma referência às condenações de Glas por corrupção.
Em reação, o México cortou relações diplomáticas com o Equador e apresentou uma queixa à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, pedindo que o país seja suspenso das Nações Unidas.
Lula elogiou o recurso do governo mexicano à CIJ e disse que a participação da Celac para a normalização da relação dos dois países é fundamental. ‘Absolutamente nada justifica a cena a que assistimos em Quito. Nosso desafio agora é o de encontrar caminhos para a reconstrução da confiança e do diálogo.‘
O Equador invadiu a embaixada para prender Glas, procurado pela Justiça do país por crimes relacionados a corrupção, incluindo propinas da Odebrecht. A ação foi vista como um reflexo da política de Noboa, em busca de apoio interno.
Reações
Glas foi condenado em 2017 a 8 anos de prisão por participar do esquema de subornos da construtora Odebrecht e libertado em 2022 por um recurso legal. A decisão de prendê-lo de novo aconteceu após o Tribunal Constitucional do Equador ratificar decisões anteriores.
A ação, porém, ignorou o direito de inviolabilidade da embaixada. Após a prisão de Glas, ao menos 18 países da América Latina, 10 da Europa, além de EUA e Canadá, repudiaram a ação. A ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comunidade do Caribe (Caricom), a União Europeia e outras organizações internacionais também fizeram o mesmo.
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