múltiplos pedidos de impeachment 07.12.2022 | 14h17
Reprodução/Twitter
O Presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) a dissolução do Congresso e declarou estado de exceção no país. O mandatário, no poder desde julho de 2021, sofreu com múltiplos pedidos de impeachment, o que aumentou a instabilidade política local.
A medida foi divulgada por Castillo em uma transmissão feita pela televisão. Durante a fala, o presidente também informou que uma nova Constituição deverá ser redigida em um prazo máximo de nove meses.
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"Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência; convocar um novo Congresso com poderes constituintes o mais rápido possível para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses", disse Castillo.
A mensagem pegou o povo peruano de surpresa, que aguardava ainda nesta quarta-feira uma sessão que iria debater uma terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição.
A Constituição determina que para remover um presidente são necessários 87 votos, uma quantidade que a oposição não dispõe. Dos 130 deputados do Parlamento, os opositores se aproximam de 80. A bancada governista e os grupos próximos têm quase 50.
A "moção de vacância" é a terceira contra Castillo em 16 meses no poder. Em março, a oposição não conseguiu o número de votos necessário para sua destituição. Em dezembro de 2021, o Congresso a rejeitou antes dos debates.
"Propomos a vacância da Presidência da República, ocupada por José Pedro Castillo Terrones, por ter incorrido em permanente incapacidade moral", afirma a moção, que invoca o artigo 113 da Constituição do Peru.
O pedido foi apresentado no momento em que o prestígio quase inexistente do Congresso devido a escândalos de corrupção e um índice de reprovação de 86% nas pesquisas, enquanto o presidente tem uma rejeição de 70%, além de enfrentar denúncias de propina no círculo político próximo e familiar.
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