Capacetes azuis

O capacete azul é a peça mais marcante do fardamento dos soldados que participam das missões de paz a serviço da ONU. Criadas e desenvolvidas como instrumento para a manutenção da segurança no mundo desde 1948, as Forças de Paz da ONU atuam em missões complexas que envolvem simultaneamente ações políticas, militares e humanitárias, tais como monitoramento de zonas de "cessar-fogo", separação de grupos hostis e mediação em zonas de conflito. Em 1988 estes soldados receberam o "Prêmio Nobel da Paz".

As operações de paz representam um dos mais onerosos segmentos de atuação da ONU, mas são consideradas essenciais para a estabilização de regiões e países. Este foi um dos temas abordados no discurso do presidente chinês Xi Jinpingna 70´ Assembleia-Geral da ONU. O presidente chinês anunciou a contribuição futura de oito mil soldados para o contingente de manutenção de paz da ONU, com o objetivo de tornar a força de capacetes azuis mais rápida e interventiva. Este reforço anunciado pelo governo chinês foi celebrado pelos Estados Unidos, que embora mantenha um contingente muito reduzido de militares norte-americanos entre os capacetes azuis, financia quase um terço do orçamento das missões de manutenção de paz.

Bangladesh, Etiópia, Índia, Paquistão e Ruanda são os maiores contribuintes em efetivos para uma operação mundial que conta com 120 mil capacetes azuis, dispersos por 16 missões e com um orçamento anual de oito bilhões de euros.O Brasil comanda a força de paz no Haiti,liderando mais de 5.000 militares da missão da ONU para estabilização do Haiti (Minustah). Os capacetes azuis exercem um importante mister em favor da paz mundial, no entanto, há alguns pontos em sua atuação que merecem revisão e aperfeiçoamento. Há diversos cenários de descoordenação, denúncias de abusos e violações envolvendo Forças de Paz em todo mundo.

As operações de manutenção da paz não dispõem de recursos para conter facções armadas ou insurgentes. Tem havido casos em que as próprias forças da ONU foram alvo de ataques e sofreram baixas. O Conselho de Segurança está progressivamente revisando os mandatos das operações de manutenção da paz e permitindo que os capacetes azuis assumam uma postura enérgica, usando armas suscetíveis de produzir um efeito de dissuasão para combater a violência e proteger os civis. No entanto, alguns países como a Índia, rejeitam esta nova "doutrina". Argumentam que os capacetes azuis são, essencialmente, imparciais e não devem tomar partido. "Se alguém quer que os soldados da ONU entrem em combate então é melhor contratar mercenários", disse recentemente o embaixador indiano, AsokeKumarMukerji ao jornal britânico Guardian.

Outro ponto que exige debate e aprofundamento são os execráveis casos de exploração sexual por parte dos capacetes azuis das Nações Unidas. O último relatório de supervisão interna da organização revela que o sexo é "muito utilizado como moeda de troca" nas missões da Libéria, Sudão do Sul e República Democrática do Congo. Mulheres, meninas e meninos são abusados sexualmente por membros da missão, civis e militares, em troca de produtos e serviços básicos para sustentar suas famílias em meio à miséria.

Há indicações variadas de que a guerra, a violência e o extremismo tendem a proliferar em distintas regiões do mundo. A atuação dos capacetes azuis sob égide da ONU, portanto, deve se intensificar e a sociedade brasileira não deve deixar de se informar e debater suas dimensões éticas, de interesse político e econômico e a perspectiva do Brasil sobre tais ações.

Daniel Almeida de Macedo é Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Chile e pesquisador na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.