Latifúndios urbanos

Latifúndio pode ser conceituado como uma grande propriedade de terras, característica dos países subdesenvolvidos, onde o proprietário utiliza mão-de-obra semi-escrava ou pagamento de baixos salários, com sistema de produção atrasado, pouca tecnologia, terras abandonadas ou com baixos níveis de produtividade. O latifúndio também é caracterizado pela ociosidade da terra onde a mesma deixa de cumprir a função social da propriedade, e, geralmente, não paga os impostos devidos. Enfim, a terra passa a ter apenas a função de reserva de mercado e enriquecimento do proprietário em prejuízo da coletividade e dos poderes públicos. Além disto, o latifúndio está associado ao poder, seja para benefício dos proprietários, seja para o exercício do mesmo, à valorização da propriedade através de investimentos públicos que acabam valorizando os grandes imóveis e enriquecendo seus proprietários.

Quando se fala em latifúndio geralmente nosso pensamento volta-se para grandes extensões de terras rurais. Os estados de Mato Grosso, Amazonas, Pará, Tocantins, Goiás e outros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste concentram a maior parte dos latifúndios e apresentam a maior parte dos conflitos em torno da posse, uso e propriedade da terra.

Também as cidades enfrentam a questão dos latifúndios, onde um grupo diminuto de proprietários detém grandes áreas dentro do perímetro urbano. Geralmente são grandes áreas com mais de cinco mil ou 10 mil metros quadrados, chegando alguns casos a mais de 100 mil metros quadrados. Essas áreas ficam "encravadas" em regiões servidas por infra-estrutura urbana, incluindo obras e serviços públicos importantes como asfalto, iluminação pública, água, transporte público e seus proprietários acabam "lucrando" com a valorização que tais investimentos públicos agregam as suas propriedades. Além do enriquecimento dos proprietários, os latifúndios urbanos alimentam a especulação imobiliária e acabam gerando conflitos sociais de conseqüências sérias para as cidades. Essas áreas acabam se transformando em depósito de lixo, matagal, incêndios urbanos, concentração de ratos, cobras e toda sorte de imundície e, às vezes, esconderijo para marginais que atormentam as comunidades.

Cuiabá também enfrenta o problema dos latifúndios urbanos, os quais acarretam sérios prejuízos para a população e os poderes públicos, incluindo sujeira, falta de pagamento dos impostos e conflitos pela posse, uso e propriedade urbana. O perímetro urbano de Cuiabá tem sido ampliado de forma absurda nos últimos 32 anos. Em 1974 o perímetro urbano da capital era de apenas 48,45 km2 e atualmente é de 254,57 km2. Isto significa uma extensão de 254.570.000 de metros quadrados ou 25.457 ha. Em Cuiabá estão cadastrados 59.070 terrenos baldios totalizando 76,08 milhões de m2, o equivalente a 7.608 ha. Isto representa 29,9% da área do perímetro urbano. Considerando as áreas verdes e de proteção ambiental, ruas, avenidas, praças e imóveis públicos, os terrenos baldios representam em torno de 40% do perímetro urbano de Cuiabá. A concentração da propriedade dos terrenos baldios é patente. Dos 59.070 imóveis desocupados 5,8% (3.446) tem área superior a 10.000 m2 e são responsáveis por 45,3% de toda a área desocupada em nossa capital, nada menos do que 34,5 milhões de metros quadrados. Considerando a defasagem do cadastro imobiliário da prefeitura, podemos concluir, com pequena margem de erro, que a área dos terrenos baldios em Cuiabá deve ser pelo menos 20% maior do que o total cadastrado.

É urgente que o poder público municipal encare esta realidade com coragem e determinação, combatendo a especulação imobiliária, usando os instrumentos que o Estatuto da Cidade oferece, incluindo a tributação progressiva, a cobrança de taxas de melhoria e até mesmo a desapropriação por interesse social para fins de moradia da população de baixa renda, com pagamento em títulos públicos, descontados os impostos devidos e não pagos.

A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade determinam que a propriedade da terra urbana deva cumprir funções econômicas e sociais e não apenas fonte de enriquecimento individual. A reforma urbana é tão urgente quanto a reforma agrária!

Juacy da Silva é professor universitário aposentado e mestre em sociologia. E-mail professorjuacy@yahoo.com.br