Patrimônio artístico e cultural

O patrimônio artístico e cultural de um povo é um bem que precisa ser preservado, sob pena de se perder a própria identidade. Ele nos serve de referência histórica, social e econômica. Guarda nossas memórias, conta nossa trajetória e, de certa forma, projeta o que seremos no futuro.

No Brasil, cuja diversidade cultural se iguala a poucos países, esse ativo é um fator que nos diferencia. No entanto, apesar de sermos tão ricos culturalmente, o índice de valorização desse imenso patrimônio ainda é baixo. Não percebemos o quão podemos tirar proveito de tudo isso.

Criado em janeiro de 1937, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), completou ontem 80 anos de existência com uma missão das mais importantes, um grande reconhecimento público, porém, agonizando pela falta de quadro funcional, de orçamento e recursos para cumprir sua função, que é preservar o patrimônio material e imaterial do país. A instituição exerce um papel fundamental para a construção de identidade nacional e preservação da memória do Brasil.

Primeiro do gênero da América Latina, o Iphan está presente em todo o território nacional, com 27 superintendências estaduais, 26 escritórios técnicos, dois parques nacionais e cinco unidades especiais e responde por uma gama de atribuições constitucionais.

Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana e ambiental, direitos humanos e culturais, atuando desde o poder de polícia e fiscalização até a educação, formação profissional e pesquisa e envolvimento internacional.

Contraditoriamente, o órgão criado para preservar nossa memória vive uma situação de quase insolvência, com metade dos 698 funcionários prestes a se aposentar nos próximos dois anos, sem previsão de novos concursos para repor o corpo técnico. Além disso, a falta de um plano de carreira e salários muito baixos provocaram uma evasão gigantesca de pessoal.

A valorização do patrimônio passa por uma compreensão política, amadurecimento da população, educação para a compreensão da importância desse ativo para a população brasileira perante o mundo. Em países com história muito mais antiga, os centros históricos são preservados e utilizados como importantes ativos culturais, turísticos, econômicos.

No Brasil, nosso incrível estoque imobiliário fica abandonado, à mercê da ação do tempo e muitos caem sem que os proprietários percebam seu real valor.

Nesses 80 anos de atividade, foram tombados 87 conjuntos urbanos, incluindo o centro de Cuiabá, (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob tombamento provisório.