Politização X despolitização dos estudantes

Há poucos dias li uma matéria onde um coordenador da Secretaria de Educação e Cultura de Várzea Grande divulgava o chamado projeto "Wirandê". Segundo a reportagem, este projeto propõe uma "nova" roupagem aos grêmios estudantis secundaristas, uma vez que ao realizar uma suposta "pesquisa" foi identificada que a palavra grêmio possui mais uma conotação político-partidária do que pedagógica, e o projeto pretende justamente combater essa visão, segundo as palavras do coordenador.

Mesmo não possuindo informações mais detalhadas sobre o projeto, o seu fundamento filosófico, expresso sorrateiramente na tese da "despolitização do movimento estudantil", por si só, merece ser questionado e combatido, afinal, os estudantes brasileiros possuem longa tradição de luta política na construção de nossa nação.

No Brasil Colônia, participaram, entre outras, da expulsão dos franceses no Rio de Janeiro; da Inconfidência Mineira; das campanhas abolicionistas e republicanas. Da Colônia à contemporaneidade, participaram ativamente de diversas lutas no país. Batalharam, principalmente, por liberdade, democracia, e por mudanças nas velhas estruturas econômicas, políticas, sociais e culturais.

Na manhã de 31 de março de 1964 a juventude, e toda a sociedade brasileira, é surpreendida pelo golpe implantado pelos militares. A repressão abate sobre todos os que podem representar oposição ou resistência à tomada do poder pelos militares. No dia seguinte os estudantes saíram as ruas contra o golpe militar, exigindo liberdade democrática e respeito às leis brasileiras.

Creio ser importante destacar que os grêmios estudantis secundaristas já existiam no país antes mesmo da ditadura militar, entretanto a Lei Suplicy Lacerda, Lei 4.464, de 6 de abril de 1964 proibiu as atividades políticas nas organizações estudantis, além de definir a regulamentação destas entidades, visando desta maneira transformá-las em apêndice do Ministério da Educação, pois com aquela lei as entidades passaram a receber verbas e orientação do governo. Assim, as atividades dos alunos eram controladas pelas direções das escolas.

Os estudantes, mesmo tendo suas entidades proibidas pela lei arbitrária, não se calaram. Muitos continuaram na luta pelo fim da ditadura. Vários líderes estudantis foram mortos, torturados, mas a luta dos estudantes pela democracia não cessou.

Com o fim da ditadura, os estudantes passaram a reorganizar o movimento estudantil, através de suas entidades. Uma vitória para os estudantes secundaristas foi a aprovação da Lei do Grêmio-Livre, Lei 7.398, sancionada no dia 5 de novembro de 1985, de autoria do deputado federal Aldo Arantes (PC do B-GO), garantindo a organização autônoma dos estudantes.

Dentro do movimento estudantil secundarista, os grêmios são fundamentais: estão na base da organização dos estudantes, sendo entidades autônomas, que representam os interesses dos alunos do ensino fundamental e médio dentro da escola. Do ponto de vista legal, a organização estudantil, através de grêmios, é garantida por lei federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O movimento estudantil secundarista é estruturado através de uma "rede" de entidades que organizam e representam os estudantes desde sua escola, nas lutas mais especificas, e nacionalmente, nas lutas mais gerais.

O grêmio é a organização dos estudantes na escola. Ele é fundamental na integração e no desenvolvimento de ações mais especificas, propiciando o desenvolvimento de atividades culturais, desportivas, debates, reivindicando melhoria na qualidade e nas condições de ensino. Os grêmios podem (e devem) também desenvolver suas manifestações e lutas, em conjunto com outras entidades estudantis, como outros grêmios, com a entidade municipal, a entidade estadual, com a Ubes e com os demais movimentos sociais.

Pesquisas demonstram que os grêmios constituem-se em excelentes dispositivos para a concretização de um processo mais solidário entre os diversos grupos escolares, além de colaborar para a solução de vários problemas de violência dentro da escola.

Verifica-se que nas escolas onde os jovens estão organizados no movimento estudantil, através dos grêmios livres, a formação da consciência política e a sociabilidade criam uma percepção de valores coletivos, fazendo com que percebam que as dificuldades relacionadas à educação, à economia, à sociedade brasileira são problemas sociais, e que eles podem, e devem, opinar. A participação política da juventude pode contribuir para o aprofundamento da democracia em nosso país.

Os grêmios são entidades políticas sim! Representam politicamente os estudantes, entretanto deve-se ser apartidária. Por sinal, as tentativas de "partidarização" das entidades estudantis sempre foi repudiada e nunca prosperou no seio do movimento estudantil, assim como as tentativas de "despolitização".

Querer tutelar os estudantes sob o pretexto de que os grêmios estudantis "são políticos", é um atentado à organização livre dos estudantes e ao processo de fortalecimento democrático de nosso país. Certamente, tais iniciativas infelizes já tiveram e terão a reposta à altura do combativo movimento estudantil secundarista.

Nara Teixeira Souza é mestranda em Educação, participante do Grupo de Pesquisa "Educação, Jovens e Democracia" da UFMT, diretora do Sintrae e dirigente regional do PC do B, ex-presidente do Grêmio Estudantil do Escola Marechal Dutra em Rondonópolis.