deu em a gazeta 19.03.2024 | 06h57

aline@gazetadigital.com.br
Reprodução PJC
Leilões de bens provenientes do tráfico de drogas e crimes de ordem econômica - lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes - geraram arrecadação de R$ 170,7 milhões ao Estado de Mato Grosso nos últimos 5 anos. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
De acordo com a pasta, os leilões são realizados por meio da Secretaria-Adjunta de Justiça (Saju), incluindo bens como veículos, imóveis, aeronaves, gados, implementos agrícolas, apreendidos em ações de repressão ao tráfico de drogas e crimes de ordem econômica. Mato Grosso é, por três anos consecutivos, a unidade da federação que mais aliena bens provenientes de operações de combate ao crime.
Somente no ano passado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) realizou 15 leilões em ações de combate às drogas. Ao todo, mais de 230 bens apreendidos em todo o estado foram leiloados, desde sucatas a uma aeronave e um conjunto habitacional. Os valores beneficiam o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e o Fundo Estadual Sobre Drogas de Mato Grosso (Funesd-MT).
Os recursos destinados ao Funad são geridos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e 40% do valor volta para o Estado por meio de projetos. Já o Funesd é gerido pela própria Sesp e os recursos podem ser aplicados na prevenção e repressão do tráfico de drogas. Secretária-adjunta de Justiça, Lenice Silva diz que a ampliação na captação de ativos já é uma política de governo desde o início da gestão, de ampliar as formas de arrecadação de valores em favor do Estado.
“Então, foi estruturada toda a equipe que trabalha com isso. E estamos tendo os resultados desse trabalho, dessa sensibilização que envolve o Poder Judiciário, para determinar até as alienações antecipadas. E isso vai refletir significativamente nos investimentos para a segurança pública”.
Lenice enfatiza que os valores arrecadados que vão para o Fundo Nacional de Drogas, retornam à segurança pública mediante investimentos nas áreas de repressão e prevenção às drogas.
“Há um trabalho forte com recursos. Estamos buscando ampliar, inclusive, o montante que vai retornar ao Estado. É extremamente importante para o Estado, porque esse é um recurso que, em tese, estava perdido, e, com a ampliação da captação, tem ampliado os investimentos e vai ampliar ainda mais. Outro fator importante é o efeito nas organizações criminosas, na descapitalização das mesmas”.
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