Operação busca sonegadores de grãos em MT e prejuízo é de R$ 109 milhões

Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Ghost Grain, que tem como objetivo investigar fraudes de incentivos fiscais na utilização do benefício do Programa de Incentivos Fiscais (Prodeic), do Governo do Estado. Uma das fraudes investigada é superior a R$ 109 milhões.

Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz) cumpre 10 ordens judiciais de busca e apreensão, além de um mandado de suspensão de exercício de atividade contra um contador. Equipes da Polícia Civil estão em Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde.

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, os alvos são investigados por crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados.

Os investigados usavam o Prodeic com a comercialização de notas fiscais, em que os produtos supostamente vendidos são embarcados por outras empresas – que utilizam escritórios de fachada para promover troca/aquisição de notas – utilizando documentos inidôneos para acobertar operações de venda de grãos onde não eram recolhidos os tributos devidos ao Estado.

Alvo de CPI

Conforme a Defaz, as empresas que estão no alvo da operação já estiveram na mira da CPI da Sonegação, instaurada pela Assembleia Legislativa (AL). Consta ainda que são coordenadas por um único grupo criminoso, com atuação central em Primavera do Leste (231 km ao Sul de Cuiabá), mas também funcionando de forma fictícia na Capital.

Consta que ‘pessoas jurídicas’ se valeram de contadores investigados já em outros esquemas de sonegação de ICMS e crimes contra ordem tributária – inclusive com envolvimento na antiga ‘Máfia do Fisco’ – com diversas ações penais e condenação criminal.

PJC

 

Atuação dos sonegadores

A organização criminosa composta pelos sonegadores é dinâmica e busca burlar a fiscalização tributária criando várias empresas e fazendo alterações contratuais de entrada e saída de sócios, mudanças de endereço, muitos dos quais são fictícios.

Consta ainda que, em 5 anos, a Secretaria de Estado de Fazenda, apurou que as empresas investigadas comercializaram o dobro de grãos do que supostamente adquiriram, apontando uma discrepância entra o volume das notas fiscais de entrada e saída.

No que diz respeito as notas de saúda, totalizam o valor R$ 498.282.177,55 e notas fiscais de entrada R$ 142.676.750,54, demonstrando a irregularidade das operações. O crédito aponta um valor de R$ 109.822.904,75, de prejuízo aos cofres de Mato Grosso. (Com informações da assessoria de imprensa)