LEI HENRY BOREL 30.10.2026 | 08h18

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Reprodução
Um homem de 30 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (29), em Pontes e Lacerda (MT), suspeito de agredir o enteado de apenas 4 anos. A prisão ocorreu com aplicação da Lei Henry Borel, que estabelece mecanismos de proteção contra a violência doméstica e familiar praticada contra crianças e adolescentes. O menino apresentava uma queimadura na boca e diversos hematomas pelo corpo.
O caso veio à tona após a mãe procurar a Polícia Civil e relatar que, na quarta-feira (28), o filho permaneceu em casa com o padrasto enquanto ela trabalhava. Ao retornar para o almoço, percebeu uma queimadura na boca da criança, mas recebeu a explicação de que o menino teria tomado chá quente.
Na manhã seguinte, durante o banho, a mulher identificou hematomas nas nádegas, no rosto e na orelha do filho. Questionada sobre os ferimentos, a criança revelou que havia sido agredida pelo padrasto enquanto os dois estavam sozinhos.
Após a denúncia, policiais civis foram até a residência e localizaram o suspeito. Durante a abordagem, ele admitiu ter dado tapas no enteado, justificando as agressões ao afirmar que o menino seria “arteiro”.
O homem foi encaminhado à Delegacia de Pontes e Lacerda e autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra criança, com aplicação da Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel.
Histórico de violência
Durante as investigações, a Polícia Civil identificou que o suspeito já possuía um registro de violência doméstica em Mato Grosso do Sul, ocorrido em 2024, por descumprimento de medida protetiva concedida à ex-companheira.
Diante da gravidade das agressões e da vulnerabilidade da criança, a autoridade policial solicitou à Justiça a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Também foram requeridas medidas protetivas de urgência em favor do menino, com o objetivo de garantir sua segurança física e psicológica.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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