PF faz buscas na casa de investigado por compartilhar pornografia infantil em MT

Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (13), em Cuiabá, contra um investigado de armazenar e distribuir material envolvendo abuso sexual infantojuvenil. A ação é um desdobramento de uma operação iniciada em São Paulo e identificou de um grupo que compartilhava o material criminoso por meio de aplicativos de mensagens. 

Conforme divulgado pela PF, durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos aparelhos celulares. O suspeito poderá responder pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantojuvenil.

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.

Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. 

É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.