Vítima teme pela vida após falha permitir que acusado de violência doméstica tire tornozeleira antes do tempo

Uma jovem de 28 anos, identificada pelas iniciais B. B. B., teme pela própria vida após a tornozeleira eletrônica do ex-companheiro ser retirada antes do tempo após episódios de violência doméstica. A defesa da vítima não foi informada da decisão na época da retirada, mesmo ela ainda tendo uma medida protetiva de urgência.

Em 22 de outubro, a Central de Monitoramento Eletrônico teria reconhecido verbalmente uma falha administrativa relacionada à ausência de verificação da última decisão judicial. Desde então, a situação também vem sendo comunicada à 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com solicitações de esclarecimentos e providências.

Conforme apurado, o monitoramento eletrônico deveria permanecer ativo até 23 de novembro de 2026, mas foi encerrado em 23 de setembro, dois meses antes do prazo previsto na decisão judicial, sem comunicação prévia à vítima ou à sua defesa.

Em 15 de outubro, durante o período sem monitoramento, foi registrado um novo episódio de suposto descumprimento da medida protetiva e violência psicológica, comunicado à Polícia Civil.

Até o momento, a vítima afirma não ter recebido retorno conclusivo sobre a apuração da nova denúncia nem confirmação do restabelecimento do monitoramento eletrônico.

A situação tem provocado extrema preocupação com sua integridade física, especialmente diante da existência de uma medida protetiva judicial cuja execução é questionada.

O caso também levanta questionamentos sobre a atuação dos órgãos públicos, a fiscalização das determinações judiciais e a demora na apresentação de respostas diante de possíveis falhas que envolvem a segurança de vítimas de violência doméstica.

A principal preocupação é que a ausência de providências efetivas e de esclarecimentos sobre o cumprimento das decisões judiciais possa comprometer a proteção de quem depende dessas medidas para preservar a própria vida.

O caso aguarda esclarecimentos oficiais sobre as circunstâncias da retirada antecipada do equipamento, as providências adotadas e a apuração da nova denúncia.