16 mil pescadores de MT à espera do seguro-defeso; governo federal prevê pagamentos a partir de fevereiro

Cerca de 16 mil pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso enfrentam um atraso de aproximadamente quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso, benefício federal destinado a garantir renda durante o período da piracema. Diante do impasse, o governo federal informou que os primeiros pagamentos devem ser liberados a partir da segunda quinzena de fevereiro.

A situação foi discutida em reunião recente, na qual foram expostas as dificuldades enfrentadas pelas famílias que precisaram suspender a atividade pesqueira durante o período de reprodução dos peixes, tendo no benefício sua principal e única fonte de sustento.

Mato Grosso foi o primeiro estado do país a iniciar o período da piracema, em 1º de outubro de 2025, quase um mês antes do restante do Brasil e do Distrito Federal. O defeso no estado segue até 31 de janeiro de 2026, o que ampliou o impacto financeiro para os trabalhadores da pesca artesanal.

Na terça-feira (27), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se com senadores, deputados, vereadores e representantes de colônias e sindicatos de pescadores para debater a situação do seguro-defeso e esclarecer dúvidas sobre as novas regras de gestão do benefício.

Segundo o ministro, os requerimentos protocolados junto ao MTE a partir de novembro já estão em fase de processamento. Pelo menos 50 mil pescadores artesanais já apresentaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), documento obrigatório para comprovar o exercício contínuo da atividade e a manutenção da licença. O órgão realiza, neste momento, o cruzamento de dados para fechamento do primeiro lote, com previsão de liberação dos pagamentos até o fim de fevereiro.

Desde 1º de novembro de 2025, a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), foi transferida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Pagamentos referentes a períodos anteriores a 1º de novembro de 2025, quando o benefício ainda era administrado pelo INSS, seguem em discussão no âmbito do governo federal. Para os períodos de defeso iniciados entre 1º de abril de 2015 e 31 de outubro de 2025, a competência para recepção, processamento e habilitação dos beneficiários permanece sob responsabilidade do INSS.

Desde a mudança, pescadores e pescadoras artesanais devem solicitar o benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do portal gov.br, onde também é possível acompanhar o andamento da habilitação, consultar datas de pagamento e solicitar revisão de pedidos.