Alimentos vencidos abarrotam depósito de Secretaria de Estado

(Atualizada às 18h22)O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar os motivos pelo qual cerca de toneladas de alimentos para merenda escolar estarem com a data de validade vencida nos depósitos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). No começo da noite desta quinta-feira (21) a pasta se posicionou sobre os produtos vencidos. 

Os alimentos foram adquiridos com recursos do governo federal, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por isso a investigação está nas mãos da Polícia Federal.

A Gazeta

 

O teve acesso a imagens que mostram caixas de alimentos que foram adquiridos por meio de pregão eletrônico público ainda na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), e que não foram distribuídos para as escolas técnicas do Estado.

Conforme o apurou muitos alimentos tiveram o seu prazo de validade vencido a partir do 2º semestre de 2019, já durante a administração de Mauro Mendes (DEM), que tem Nilton Borgatto (PSD) como secretário.

A reportagem conversou com alguns servidores da Secretaria que explicou que a demanda da merenda escolar parte das unidades escolares, com a quantidade de alunos por turma e curso.

Quando o alimento chega, cabe a Seciteci encaminhar para as unidades escolares. "O que não sabemos é porque não houve a distribuição, ou até mesmo a doação desses alimentos. Isso é disperdício do dinheiro público", disse um dos servidores que pediu anonimato.

A Gazeta

 

Só em 2018, em um dos pregões, a Seciteci gastou R$ 1,222 milhão "para fornecimento de Kits lanche contendo (Biscoito salgado, biscoito doce e suco) para atender aos cursos de formação inicial e continuada e aos cursos técnicos (...) nas unidades pólo de Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Cuiabá, Diamantino, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e suas respectivas unidades remotas", diz trecho de um dos documentos.

Em abril passado, uma denúncia chegou até a Secretaria da distribuição de alimentos vencidos, entre sucos de caixinhas e bolachas, para servidores da Escola Técnica de Barra do Garças e para uma comunidade do município. No entanto, a denúncia aponta que os produtos já estavam vencidos. 

Posicionamento da Seciteci 

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seciteci) está auxiliando as investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre a compra, em 2018, de kits lanches em excesso e perto da validade para unidades de Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). Os recursos, na ordem de R$ 278,1 mil, foram oriundos do Pronatec.

As aquisições dos produtos, biscoitos e sucos foram realizadas bem acima da necessidade no final daquele ano, e parte foi encaminhada para as unidades. No entanto, as aulas foram suspensas e só retornaram em março de 2019, quando os lotes já estavam vencendo.

O gestor da pasta, Nilton Borgatto, tão logo tomou conhecimento da situação, buscou a empresa fornecedora para negociar a troca dos alimentos. No entanto, não foi atendido, uma vez que o contrato, firmado na gestão anterior, não especificava o formato da entrega, que foi feita toda de uma só vez.

A Secretaria reforça estar auxiliando a apuração do órgão de controle, uma vez que as aquisições ocorreram na gestão anterior, ao final de 2018.