Deputado critica demora de cartórios na emissão de escrituras e avalia CPI

O deputado estadual Eduardo Botelho (União) aguarda uma reunião com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), para decidir se apresenta ou não o requerimento para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A proposta visa investigar os cartórios em Mato Grosso que estariam se recusando a atender os pedidos de regularização fundiária. 

Autor do requerimento, o deputado reclama que todo o trabalho que os Poderes têm feito para garantir as escrituras da população dos seus imóveis tem sido em vão. Isso porque, segundo ele, os cartórios estariam fazendo "corpo mole" para emitir os documentos.

“A gente quer saber se realmente vai achar uma solução ou não, porque não tem condições. Nós estamos fazendo um trabalho gigante em cima disso, um trabalho envolvendo o Tribunal de Justiça (TJMT), o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), a Assembleia e as prefeituras ajudando para a regularização fundiária. Então não tem sentido os cartórios estarem segurando isso, então nós estamos fazendo um trabalho aí com eles pra ver se vão achar solução ou se nós vamos ter que partir pra CPI pra nós investigar”, disse Botelho nesta segunda-feira (16).  

Botelho explica que os cartórios têm um compromisso social de fornecer as escrituras de maneira gratuita. Contudo, segundo ele, estão emitindo menos de 10 documentos por mês. Ele cita como exemplo, o cartório em Várzea Grande, que seria o mais problemático. “Hoje nós temos em torno de 40 mil escrituras paradas. Quer dizer, olha o trabalho que foi feito pra você chegar nisso, pra colocar à disposição um cartório, e isso ser perdido, isso não pode acontecer”, completou.  

O deputado afirmou que a CPI tem o apoio do presidente da Assembleia, Max Russi (Podemos), e do governador Mauro Mendes (União).  

Questionado se esse problema seria uma tentativa para que os cartórios recebam pelo serviço, o parlamentar afirmou não saber, mas que após a reunião, o pedido de CPI poderá ser apresentado já na sessão dessa quarta-feira (18).