Câmara cobra revisão de cargos e salários de servidores de Cuiabá

A vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Maysa Leão (Republicanos), afirmou que, além da revisão do prêmio saúde, medida proposta para mitigar as perdas salariais após a regulamentação do adicional de insalubridade, a prefeitura terá que revisar cargos e salários dos servidores públicos municipais. A nova regra para cálculo do benefício foi estabelecida após acordo entre o Executivo e sindicatos, que ameaçavam greve geral na cidade.

Segundo Maysa, muitos profissionais da saúde continuam com vencimentos defasados, mesmo diante dos ajustes recentes. Ela destacou o caso dos técnicos de odontologia, cujo salário base é de R$ 1,5 mil. “Essa pessoa depende do prêmio saúde e da insalubridade para compor o salário, porque está tão defasado que temos o caso de uma servidora com 31 anos de serviço que não se aposenta porque precisa dessa composição salarial”, relatou durante sessão desta terça-feira (21). “Por isso fizemos o passo um, que foi a insalubridade; o passo dois é o prêmio saúde, e o passo 3 vai ter que ser a revisão dos cargos”, completou.

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A parlamentar lembrou que diversas categorias ainda aguardam planos de cargos, carreiras e salários (PCCS), como os agentes comunitários de saúde, que atuam diretamente com a população. “Em Cuiabá não tem plano de cargo, carreira e salário para essas pessoas, que são da ponta”, frisou.

Ela ressaltou também a necessidade de reavaliar a forma de cálculo da insalubridade, já que muitos agentes enfrentam riscos biológicos e não apenas exposição solar. “Temos casos de servidores que contraíram hanseníase trabalhando dentro das casas das pessoas. Tudo isso precisa ser analisado”, afirmou.

Sobre o prêmio saúde, Maysa informou que o projeto deve ser entregue à Câmara ainda nesta semana. A minuta do texto será analisada pelos vereadores para garantir que as perdas de cada categoria sejam devidamente compensadas.

“O prefeito fez o compromisso de calcular a perda de cada categoria e de cada servidor, para que essa perda possa ser compensada nesse prêmio. É esse o projeto que estamos esperando”, disse a vereadora.

A proposta, segundo ela, deve entrar na pauta de votação na quinta-feira (23), após o prazo de análise de 24 horas pela Câmara de Cuiabá.