Câmara derruba veto do prefeito e mantém emenda que divide atualização da planta genérica

Em sessão desta terça-feira (28) os vereadores de Cuiabá derrubaram o veto da Prefeitura de Cuiabá, que havia barrado a divisão da atualização da Planta de Valores Genéricos, que reflete em aumento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O veto foi arquivado e assim em 2023 será atualizado 70% e os 30% restantes ficam para 2024.

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Antes da votação o vereador Mário Nadaf (PV), autor da emenda, lembrou que ela teve aprovação unânime dos parlamentares no ano passado, antes de ser vetada pelo Executivo, e citou que já houve manifestação do Ministério Público contra a atualização em apenas um ano. A Planta de Valores Genéricos ficou desatualizada por 12 anos e no ano passado foi aprovada a sua atualização.

“A população não tem culpa da omissão dos gestores por 12 anos e não atualização da planta genérica, aqui não estamos falando de Emanuel Pinheiro, mas de todos que o antecederam”.

O vereador sargento Joelson (PSB) defendeu a emenda dizendo que é uma forma de minimizar os impactos na vida do contribuinte.

O vereador Luis Cláudio (Progressistas), que compõe a base do prefeito na Câmara, disse que a base não pediriam nenhum voto dos vereadores, mas lembrou que esta questão já havia sido discutida no ano passado.

O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi pela manutenção do veto, mas com 20 votos não e 1 sim os parlamentares rejeitaram o parecer, arquivando o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).