Síndicos e moradores denunciam aumentos abusivos nas contas de água em Cuiabá

Os sucessivos reajustes nas tarifas de água e esgoto em Cuiabá têm provocado preocupação entre síndicas de condomínios residenciais, que denunciam dificuldades para manter o planejamento financeiro. Em um condomínio localizado no bairro Araés, a conta mensal, que antes não chegava a R$ 4 mil, passou a se aproximar de R$ 9 mil. As reclamações ganharam força após dois aumentos aplicados pela Águas Cuiabá em 2026, que resultaram em uma elevação acumulada de aproximadamente 16,59% nas tarifas.

A síndica Luana Santos, responsável por um condomínio de 12 andares no bairro Araés, afirma que os moradores já haviam se preparado para a cobrança da tarifa de esgoto, correspondente a 90% do consumo de água no caso relatado. Entretanto, os valores ultrapassaram as expectativas.

"Nos planejamos financeiramente sabendo que haveria um aumento significativo na conta de água em razão da cobrança da tarifa de esgoto. Já tínhamos conhecimento de que essa cobrança passaria a representar 90% do valor do consumo de água e procuramos nos organizar para absorver esse impacto. O que não esperávamos era chegar a valores tão absurdos", relatou.

Segundo ela, a situação compromete diretamente as despesas dos moradores.

"Nosso condomínio é relativamente pequeno, com apenas 12 andares, e nossa conta de água, que antes não chegava a R$ 4 mil mensais, agora está próxima de R$ 9 mil. É mais que o dobro! Estamos falando de um aumento que compromete significativamente o orçamento do condomínio e, consequentemente, pesa diretamente no bolso de cada morador", afirmou.

Luana também questiona os critérios utilizados para justificar os reajustes, principalmente o aumento extraordinário de 11,93%, aplicado em junho.

"Somente durante o período em que a concessionária afirma ter sofrido perdas, a soma dos reajustes supera 50%. Isso sem contar os que vieram depois de 2019. Neste ano, em março, já havia sido aplicado um reajuste de 4,16% e, menos de três meses depois, mais 11,93%. O que é isso?", questionou.

A síndica Fabiany Arias também relata dificuldades para equilibrar as contas diante dos aumentos.

"Os condomínios estão sofrendo com aumentos na conta de água acima do que estava previsto no orçamento. Além disso, há outras despesas, como a taxa de iluminação pública. Está complicado", declarou.

Já a síndica Zilda Castanho destaca que os reajustes comprometem o planejamento financeiro, mesmo quando os condomínios adotam medidas de economia.

"O aumento da tarifa de água em Cuiabá tem gerado grande preocupação entre os condomínios, especialmente pelo impacto direto na previsão orçamentária. A água é uma despesa essencial, que já representa uma parcela significativa dos gastos condominiais. Mesmo com medidas de conscientização e controle do consumo, os condomínios acabam tendo que absorver reajustes que independem da administração", explicou.

Zilda também defende maior transparência na definição dos valores.

"Entendemos a necessidade de investimentos e melhorias na qualidade dos serviços de saneamento, mas é fundamental que os reajustes sejam razoáveis, transparentes e considerem a capacidade financeira dos consumidores. Esperamos que haja equilíbrio na cobrança desses serviços essenciais e que a concessionária preste um serviço de qualidade, sem que essa conta pese de maneira desproporcional sobre os moradores", acrescentou.

Entenda histórico da privatização e dos reajustes

Os reajustes tarifários acompanham os serviços de saneamento de Cuiabá desde a concessão à iniciativa privada, em 2012.

Até então, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário eram administrados pela Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), criada em dezembro de 2000.

Durante a gestão do então prefeito Chico Galindo, a CAB Cuiabá venceu a licitação e assumiu oficialmente os serviços em 18 de abril de 2012, mediante contrato de concessão de 30 anos, que já previa reajustes periódicos.

Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico, em 2013 houve redução tarifária de 0,92%. Nos anos seguintes, os aumentos foram expressivos: 15,96% em 2014, 8,99% em 2015 e 16,82% homologados em 2016. Em 2017, o reajuste registrado foi de 7,77%.

Em maio de 2016, diante de problemas relacionados à execução contratual, a Prefeitura decretou intervenção na CAB Cuiabá. No ano seguinte, durante a gestão de Emanuel Pinheiro, a Iguá Saneamento assumiu o controle da operação, que passou a funcionar sob a marca Águas Cuiabá em agosto de 2017.

A mudança não representou uma nova privatização, mas a substituição do grupo responsável pela concessão iniciada em 2012.

Sob a nova administração, os reajustes continuaram. Em 2018, o índice foi de 0,357%, seguido de aproximadamente 4,60% em 2019.

Suspensão durante a pandemia

Em março de 2020, com o início da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Cuiabá suspendeu um reajuste de 6,037% que estava previsto para abril daquele ano. A medida buscava reduzir os impactos financeiros sobre a população durante a crise sanitária.

A suspensão foi prorrogada ao longo do ano e, em 2021, outro reajuste, de 2,218%, teve sua aplicação temporariamente adiada.

Entretanto, os aumentos suspensos não significaram necessariamente perdas definitivas para a concessionária.

Em janeiro de 2022, um aditivo contratual reconheceu perdas de receita estimadas em R$ 12,43 milhões referentes à suspensão dos reajustes durante 319 dias de 2020. A compensação foi estabelecida por meio de descontos em pagamentos que a empresa deveria realizar ao Município, parcelados entre 2022 e 2024.

Após a pandemia, os reajustes anuais continuaram: aproximadamente 11,14% em 2022, 9,92% em 2023, 8,86% em 2024 e 4,45% em 2025.

Dois aumentos em 2026

Em março de 2026, a Águas Cuiabá aplicou reajuste anual de 4,16%, reconhecido pela agência reguladora Cuiabá Regula.

Poucos meses depois, em 27 de junho, entrou em vigor outro aumento, de 11,93%, decorrente de uma decisão arbitral favorável à concessionária.

Diferentemente do reajuste anual, a segunda correção foi justificada como uma medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, relacionada a abatimentos e cancelamentos tarifários referentes ao período de 2012 a 2019.

Essa discussão é distinta das compensações relacionadas à suspensão dos reajustes durante a pandemia.

Com a aplicação sucessiva dos dois percentuais, as tarifas tiveram aumento acumulado de aproximadamente 16,59% em 2026. O crescimento da fatura de cada consumidor, entretanto, também pode depender de fatores como volume consumido e cobrança pelo esgotamento sanitário.

Síndicas cobram providências

Diante dos aumentos, Luana Santos cobra maior fiscalização e questiona a transferência dos custos aos consumidores.

"Se a privatização dos serviços gerou compromissos financeiros ou prejuízos para a concessionária, por que a população precisa arcar com essa conta? O consumidor não pode ser tratado como responsável por equilibrar as contas de uma empresa privada, especialmente quando já está pagando tarifas tão elevadas por um serviço essencial", afirmou.

A síndica ressalta que os moradores reconhecem a importância do saneamento básico, mas exigem transparência sobre os valores cobrados.

"Não estamos questionando a importância do tratamento do esgoto nem a necessidade de investimentos em saneamento básico. Pelo contrário, reconhecemos que são serviços fundamentais para a saúde pública e para a qualidade de vida da população. O que questionamos é a forma como esses custos estão sendo repassados aos consumidores", explicou.

"É fundamental que os órgãos responsáveis, as autoridades municipais e os órgãos de defesa do consumidor se posicionem. Alguém precisa tomar providências para rever esses valores e questionar os critérios dessas cobranças. Não é razoável que a população simplesmente receba uma conta praticamente dobrada e tenha que aceitar isso sem questionamentos", concluiu.

Temendo novos ajustes, síndicos e moradores aguardam que alguma previdência seja tomada em prol da população.

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O outro lado

Procurada pelo para esclarecer os questionamentos das síndicas e os reajustes tarifários, a Águas Cuiabá informou que o aumento extraordinário de 11,93% decorre de uma decisão arbitral que reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A empresa também destacou que permanece disponível para prestar esclarecimentos aos condomínios.

Confira a nota na íntegra:

"A Águas Cuiabá esclarece que o percentual de 11,93% aplicado às tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário decorre de decisão da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, que reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, referente ao período de 2012 a 2019.

A decisão arbitral determinou que a recomposição financeira com vigência a partir de 27 de junho de 2026.

O reequilíbrio econômico-financeiro é um mecanismo previsto nos contratos de concessão e tem como finalidade preservar as condições econômico-financeiras originalmente estabelecidas, conforme os critérios contratuais e regulatórios aplicáveis.

A Águas Cuiabá permanece à disposição dos condomínios, por meio de seu setor de Grandes Clientes - Iguá +, para prestar esclarecimentos, fornecer informações e orientar os representantes dos condomínios pelo grandesconsumidores@iguasa.com.br"