Deputados aprovam LOA 2019 com deficit de R$ 1,7 bilhão

Última sessão da atual legisaltura, os deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 no valor de R$ 19,2 bilhões e já prevendo despesas de R$ 20,9 bilhões, deixando um deficit de R$ 1,7 bilhão. 

Pelo painel eletrônico da Assembleia Legislativa, 19 dos 24 deputados estavam presentes. Apenas o deputado Wilson Santos (PSDB) votou contra. Após a votação, o veterano parlamentar explicou porque votou contra: nunca tinha visto aprovar um orçamento com deficit.

Wilson explicou que do orçamento previsto de R$ 19,2 bilhões e com R$ 20,9 bilhões de despesas, caso as suas emendas fossem reprovadas poderiam evitar o defict. Segundo ele, poderia zerar o déficit com R$ 400 milhões a menos para o custeio, outros cortar R$ 400 milhões em investimentos, a reserva de contingência ficar em R$  200 milhões e R$ 650 milhões a mais do novo Fethab. 

 As despesas com pessoal devem aumentar em 5%, já o pagamento de juros e encargos da dívida terá crescimento de 27%.

Com início de tramitação em outubro de 2018, a LOA teve votação suspensa em novembro a pedido da equipe de transição do governador Mauro Mendes (DEM). A votação seria retomada no início de janeiro, mas foi interrompida por causa da apresentação de um substitutivo integral por parte do novo governo.

Do outro lado da balança, serão concedidos R$ 3,4 bilhões em incentivos fiscais. Na briga pelos duodécimos, os poderes receberão R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,4 blhão para o Tribunal de Justiça, R$ 500 mmilhões para a Assembleia Legisltiva, R$ 457 milhões par ao MInistério Público do Estado, R$ 344 milhões para o TRibunal de Contas e R$ 138 milhões para a Defensoria Pública.