Tribunais de Contas devem ser remodelados e trazidos ‘para a realidade’, defende analista

A prisão do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo, acusado de liderar um suposto esquema de corrupção dentro do órgão de controle, reacendeu as discussões sobre o papel desse órgão de controle na administração pública. Em conversa com o , o analista político João Edson defendeu que é o momento de se discutir uma reforma no modelo de atuação e composição dos Tribunais de Contas do país.

Citando também os exemplos os TCEs do Rio de Janeiro e da Bahia, que protagonizaram seus próprios escândalos de acusações de corrupção, o analista disse que a atuação neste órgão se transformou em uma oportunidade para aumentar patrimônio, especialmente com a possibilidade de obter ganhos mensais superiores aos de um governador de estado ou que um deputado estadual.

“Os deputados todos querem ir para lá porque recebe mais, tem mais possibilidade, mais dinheiro, uma série de questões. A gente precisa reequilibrar isso. E são justamente eles [os conselheiros dos Tribunais de Contas] que pedem austeridade fiscal no estado, nas prefeituras, mas austeridade lá não tem”, avalia.

Órgãos auxiliares das Assembleias Legislativas na fiscalização dos gastos públicos, os TCEs também já estiveram no radar da imprensa pela possibilidade de venda de vagas. Em delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa chegou a acusar Sergio Ricardo de pagar R$ 4 milhões para ficar com a vaga de conselheiro que seria aberta com a aposentadoria de Alencar Soares. Essa denúncia nunca prosperou na Justiça.

“Virou uma grande fonte de renda. O dinheiro pago e a possibilidade de se mexer com dinheiro lá ficou muito grande. A gente vai conseguir consertar os Tribunais de Contas se a gente trouxer eles para a realidade”, disse.

“Enquanto for um fim financeiro, onde você passa seis meses lá [no TCE] e sai bem de vida, sai com a vida resolvida, a gente vai ver que as pessoas vão ter o foco de chegar lá para aumentar patrimônio. Nós somos um país capitalista, então as pessoas vão ao Tribunal de Contas atrás de dinheiro. E aí dá no que dá, dá nisso. Esse problema não é só em Mato Grosso, está no Brasil todo”, avaliou na sequência.

Para João Edson, o ideal seria mudar a forma de ingresso dos conselheiros. Atualmente, o pleno do TCE é formado por sete integrantes permanentes, sendo quatro indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo governador do estado no período da vacância.

“O remédio não é acabar com os Tribunais de Contas, não é desvalorizar o Tribunal de Contas, mas sim qualificar ele. Eu penso que é um local onde deveria metade ir por concurso e a outra metade por indicação”, disse defendendo uma alternativa às indicações meramente políticas, como ocorrem atualmente.

Na visão do analista, a Operação Tomada de Contas não deverá ter somente uma fase, principalmente em razão do tamanho da estrutura supostamente criminosa que é investigada.

“Quando a gente começa uma investigação, puxa outra. É possível que na sequência [a PF] encontre mais problemas no Tribunal, porque a primeira investigação não consegue ir a fundo. Com os materiais coletados, celulares, documentos, possivelmente vem mais operações por aí”, disse.

“Dificilmente uma operação desse tamanho fica numa só. Nós devemos ter uma sequência desse processo, podendo até envolver mais pessoas, sejam conselheiros ou mesmo funcionários do Tribunal”, concluiu.