Deputados insistem em impeachment de ministros do STF

Os deputados federais bolsonaristas, José Medeiros e Nelson Barbudo, ambos do PL, compõem a lista de parlamentares e cidadãos que já apresentaram cerca de 90 pedidos de impeachment no Senado Federal, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2019 até o momento, são 90 pedidos contra praticamente todos os 11 ministros da Corte Suprema até os dias atuais. Medeiros é autor de 4 pedidos, enquanto Nelson Barbudo solicitou apenas uma vez o pedido contra ministros.

O representante de Mato Grosso já pediu impeachment dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes por duas vezes. Entre os argumentos contra Moraes, Medeiros cita a narrativa bolsonarista de que ele tem censurado e perseguido os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

‘Apenas em ditaduras severas se vê perseguição pessoal, restrição de direitos e mobilização do aparato público e penal caso os cidadãos do país divirjam da forma de governo. Parece-nos que o Exmo. Ministro da Suprema Corte busca vigiar a população, não só lhe dirigindo, ao modo de Governo que convém, uma tirania judiciária, através da Oligocracia do Supremo Tribunal Federal, como retaliando seus Opositores’, diz um dos seus pedidos.

Já em relação a Edson Fachin, o pedido ocorreu após o ministro conceder uma decisão suspendendo uma resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas durante o governo Bolsonaro. Ao ministro Barroso, Medeiros cita a decisão dele na época da pandemia onde determinou a instauração da CPMI da Pandemia no Senado, e por ter participado de um evento nos Estados Unidos (EUA), que, segundo ele, seria sobre ‘como se livrar de um presidente, Intitulado ‘Ditching a President’ (algo como ‘Livrando-se de um presidente’, em tradução livre)’.

‘O seminário terá como tema o desenho constitucional do Poder Executivo na América Latina. Tal assunto repercutiu no Senado Federal como se pôde ver em discurso e matéria noticiada: ‘Senador critica participação de Barroso em evento nos EUA: escárnio’, diz o pedido. Já Nelson Barbudo assinou, junto com outros 13 deputados, um pedido de impeachment contra os ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e do ex-ministro Celso de Mello, ainda em 2019.

Destes 90 pedidos, 55 ainda faltam serem analisados pelo Senado, já que os demais foram rejeitados e arquivados. O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo dos pedidos, que cresceram desde 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, chegando a triplicar a partir de 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment de Moraes no Senado, e acabou sendo rejeitado pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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