Educação corta emendas de feriados que 'atrapalham o dia a dia das famílias'

O secretário de Educação de Cuiabá, Amauri Monge, afirmou que feriados como o Dia do Servidor Público e o Dia da Consciência Negra não serão emendados neste ano por serem datas que “atrapalham o dia a dia das famílias” e não são considerados tão importantes. Conforme o titular da pasta, a ação visa evitar que crianças fiquem sem aulas enquanto os pais trabalham.

“Os feriados mais importantes, que são nacionais, nós vamos manter em emenda, mantivemos agora no dia 2 de maio e vamos manter para junho no Corpus Christi. Para o segundo semestre estavam previstas duas emendas que nós cancelamos, que é do Dia Da Consciência Negra e o Dia do Servidor Público, por serem feriados que atrapalham o dia a dia das famílias. O prefeito está preocupado com que o pai e a mãe que não emendam fiquem prejudicados por o filho estar em casa e não ter como cuidar”, disse a imprensa nesta segunda-feira (25).

De acordo com o secretário, ainda haverá um estudo em relação aos feriados principais, mas visando manter os 200 dias letivos para que a aprendizagem dos estudantes não seja comprometida.

O Dia do Servidor Público (28 de outubro) em 2025 será comemorado em uma terça-feira e teria como data possível de emenda à segunda dia 27. Já o dia da consciência negra (20 de novembro) cairá numa quinta-feira e terá como emenda o dia 21, na sexta. Com a proximidade das datas de feriado ao fim de semana normalmente a prefeitura decide por tornar ponto facultativo.

A polêmica dos feriados e emendas começou em abril, quando o prefeito criticou duramente o cancelamento de aulas já no dia 17, uma quinta-feira para emendas com a sexta-feira de paixão, no dia 18, que antecede o feriado de Páscoa no domingo. No entanto, voltou atrás e se desculpou pelo tom adotado e prometeu corrigir.

“Isso é um erro do nosso mandato, eu tenho que assumir, isso é um erro da nossa gestão na Secretaria de Educação (...) . A culpa é da gestão anterior, mas também é minha, com meu secretário de Educação, a minha secretária de Educação e todos os servidores da Educação (...) por permitir que no dia que não é feriado e nem é ponto facultativo não tenha aula nas escolas, isso não vai se repetir, está avisado a todos os servidores, todos os coordenadores e todos os diretores”.

Ao a representante do Centro Cultural Casa das Pretas - IMUNE MT, Antonieta Costa, declarou que recebeu com indignação a notícia e acredita que a medida é uma forma de minar aos poucos com os feriados, começando pelas emendas. 

"O papel da Secretaria de Educação é informar, pesquisar. [...] Nós estamos aqui para diminuir o racismo, de fazer com que as pessoas parem para refletir que esse feriado não é um feriado qualquer, é um feriado contra todas as formas de discriminação, é um feriado que inclui o povo negro, que valoriza a sua cultura, que apresenta para a comunidade uma pessoa que morreu lutando por todos nós. Que tristeza saber que a capital do estado, a educação, não reconhece essa população que é a maioria. E pior que não é reconhecer, é discriminar, é excluir. Isso é mais difícil. Isso é mais dolorido", afirmou.

O procurou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá, mas não obteve retorno.

Feriados "prolongados"

O ponto facultativo é uma data comemorativa em que os órgãos têm liberdade para escolher se haverá expediente ou não, e normalmente acontecem nas emendas de feriados nacionais. A decisão de emendar feriados, ou seja, conceder folga no dia anterior ou posterior a um feriado, cabe via decreto do poder Executivo para repartições públicas, podendo ou não ser acatado em empresas, ou instituições privadas. A legislação trabalhista não obriga o empregador a emendar feriados, sendo a decisão dele.