Emanuel Pinheiro debate plebiscito do VLT com o TRE

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), destacou que aguarda para hoje (18), manifestação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que deve responder à consulta sobre realização do plebiscito de preferência popular sobre qual modal do transporte coletivo deve operar na capital.

Na segunda-feira (14), o prefeito, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho), o presidente da Câmara Municipal, vereador Juca do Guaraná, participaram de uma reunião com o presidente da instituição, Carlos Alberto Alves da Rocha.

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O chefe do Executivo municipal frisou que é favorável a continuidade das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), mas reforçou que essa é uma decisão que deve passar de forma efetiva pela avaliação do cidadão que vai utilizar o sistema diariamente. Segundo ele, o povo é quem deve dar a legitimidade sobre o tipo de transporte que prefere, escolhendo entre o VLT e o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT).

“Sou favorável ao VLT, mas defendo o plebiscito como uma forma de legitimar a participação popular nessa decisão. O nível que essa discussão alcançou transcende a possibilidade do Governo do Estado ou do Município tomar essa decisão de forma isolada. Até sexta-feira (18), o ofício enviado pela Câmara deve ser respondido oficialmente pelo presidente do TRE, que nos ouviu e entendeu também a importância da demanda”, disse o prefeito.

Pinheiro lembrou que a realização do plebiscito é uma ótima oportunidade para que a ferramenta da democracia seja utilizada pela primeira vez na história de Cuiabá. Ele explicou que a aplicação do instrumento está prevista na Constituição Federal, Constituição Estadual, e também na Lei Orgânica do Município. De acordo com Emanuel, pautado na legalidade e respeito, o presidente do TRE está constatando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o procedimento.

“Sai da reunião muito animado. O presidente é um democrata, que se pauta pela lei, pelo respeito aos poderes. Ele está exercendo o seu papel. Estamos avançando para vencer essa barreira cultural de que plebiscito ou referendo é um gasto. Na verdade, é um exercício da democracia participativa que está previsto na Constituição Federal e Estadual e também na Lei Orgânica do Município”, comentou o prefeito.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) destacou que o plebiscito é também uma oportunidade para que a população veja onde estão sendo aplicados os recursos públicos. “O que vale destacar é que mais importante do que somente o voto, é a conscientização popular dos gastos e destino dos recursos públicos, onde serão aplicados com os prós e contras de ambos os modais. Estamos confiantes, pois averiguando a legalidade o TRE já vai poder marcar a data para realização”, disse o parlamentar.