REFORMA TRIBUTÁRIA 20.06.2023 | 08h28
redacao@gazetadigital.com.br
Marcos Lopes/ALMT
Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, alertou para um eventual "extermínio" do programa de desenvolvimento industrial de Mato Grosso caso a reforma tributária seja aprovada na forma da forma como está apresentada atualmente.
Em entrevista concedida à imprensa na sexta-feira (16), secretário disse que o texto atual da reforma retira até R$ 7 bilhões de Mato Grosso, equivalentes a 30% da arrecadação do Estado.
"O que apresentaram até agora foram as diretrizes gerais, cujos impactos para Mato Grosso são absolutamente terríveis. Mato Grosso perde em arrecadação 30%, acaba nosso programa de desenvolvimento industrial. Enfim, temos um aumento virtual sobre carga tributária, inclusive, sobre o agro, o custo de produção", disse.
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Ponto central da reforma questionado por Gallo diz respeito à diferença das alíquotas relacionadas a cada Estado. No caso de Mato Grosso, há uma disparidade de 5% da taxa em relação a unidades federativas do Sul e Sudeste.
"Essa diferença competitiva, que hoje se dá dentro da alíquota, tem que ser mantida. É isso que nós buscamos e não vamos trocar isso. Não podemos trocar isso por um fundo. Para que venha um fundo nos ressarcir, que sabe Deus se eles virão e sabe também quais serão os critérios de distribuição", pontuou.
Temor do secretário reforça o posicionamento atual do governo estadual. Governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou, por exemplo, que o modelo atual da reforma poderia aprofundar a desigualdade federativa e propôs que a mudança fosse adotada de forma progressiva.
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