AMM teme perdas na arrecadação dos municípios de MT

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, manifestou preocupação com os efeitos da reforma tributária sobre as finanças das prefeituras de Mato Grosso. Segundo ele, o novo modelo de distribuição dos impostos pode reduzir a arrecadação municipal, principalmente nas cidades menores, já que o Estado tem forte capacidade produtiva, mas população relativamente pequena em comparação com os grandes centros consumidores.

Em entrevista ao Jornal do Meio-Dia, Máximo afirmou que a entidade tem orientado as prefeituras a se prepararem para as mudanças, principalmente diante da previsão de que a distribuição de parte da arrecadação passe a considerar o local de consumo. Segundo ele, Mato Grosso tem grande capacidade produtiva, mas população menor em comparação com os grandes centros consumidores.

“Olha, pelos estudos prévios, nós temos uma grande preocupação de cair a arrecadação dos municípios. A lei foi aprovada, a reforma tributária, um dos princípios ali da tributação é o fator população-consumo. A preocupação do estado de Mato Grosso é que nós somos um estado grande, mas a população pequena comparado com os grandes centros. Então, essa também é a grande preocupação nossa.”, disse.

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O presidente da AMM afirmou que os municípios menores podem ser os mais prejudicados pelas mudanças. A preocupação é que a alteração nos critérios de distribuição dos tributos comprometa receitas importantes para a manutenção dos serviços públicos e dos investimentos municipais.

Para tentar reduzir os impactos, a associação tem promovido encontros com prefeitos, secretários de Fazenda e equipes responsáveis pela fiscalização e tributação dos municípios. De acordo com Máximo, foram realizados mais de 12 encontros ao longo deste ano para orientar gestores e servidores sobre as mudanças previstas no sistema tributário.

A entidade também recomenda que as prefeituras mantenham atualizados os cadastros e os mecanismos de cobrança de tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de regularizar a cobrança de dívidas ativas.

“Nós estamos fazendo todas as medidas para que os municípios lancem certinho no sistema o IPTU, o ISS, as cobranças, as dívidas ativas, para que isso gere o fundo garantidor e para que para o próximo ano a gente possa ter ali, que a receita não perca, igual a gente tem uma previsão que possa ter um impacto muito negativo nas contas do estado.”, complementou.

A intenção, segundo o presidente, é melhorar a capacidade de arrecadação própria das cidades e garantir que os municípios estejam preparados para as novas regras.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) estima que Mato Grosso possa acumular perdas de R$ 10 bilhões até o fim da transição da reforma tributária.

Questionado sobre o prognóstico, Máximo afirmou que os municípios também estão sujeitos aos impactos e que a AMM trabalha para evitar que as perdas comprometam ainda mais as contas das prefeituras.

“Então, esse é um acontecimento que foi aprovado a reforma tributária, aumentou-se a carga tributária no Brasil e nós estamos vendo como é que vai ser isso na prática no ano que vem, porque nós temos essa previsão de perca, então nós temos que orientar os gestores a fazer bem a aplicação do recurso público, ter o orçamento bem controlado, o que é arrecadado, gastar menos. Essas orientações nós estamos fazendo para que o município lance as cobranças de forma correta, faça todo esse prognóstico certinho para que essas perdas não sejam tão impactantes nas contas das prefeituras.”, afirmou.

A reforma tributária prevê a substituição gradual de tributos sobre o consumo por novos impostos, com mudanças progressivas nos critérios de arrecadação e distribuição dos recursos. A transição começou em 2026 e ocorrerá ao longo dos próximos anos, exigindo adaptação dos governos estaduais e municipais.