Mato Grosso é o 5º estado que mais receberá recurso do pré-sal

Mato Grosso será o quinto estado que mais receberá recursos com o novo leilão para exploração de petróleo no pré-sal. Com a aprovação do projeto de cessão onerosa na Câmara dos Deputados, a previsão é que o estado receba R$ 664,2 milhões em 2020.

Uma estimativa divulgada pelo site O Globo mostrou a fatia dos R$ 23 bilhões que caberá a cada estado, incluindo o que deverá ser repassado para os municípios. As divergências sobre os critérios e a forma para divisão do recurso causaram polêmica na Câmara, o que atrasou a aprovação da proposta.

Segundo a estimativa do site, quem mais receberá pela cessão é o Rio de Janeiro, que terá direito a R$ 2,3 bilhões, pois os locais de exploração estão em seu território.

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Logo depois, a lista tem Minas Gerais, com R$ 847 milhões; Bahia, com R$ 762,1 milhões; e o Pará, que terá direito a R$ 704,9 milhões. Na outra ponta da divisão está o Distrito Federal, com R$ 64,1 milhões e Santa Catarina, com R$ 188,6 milhões.

O leilão da exploração do pré-sal está previsto para 6 de novembro, dos R$ 23 milhões que serão repassados para os municípios, 15% irá para os estados e o Distrito Federal, 3% para os estados próximos às jazidas de petróleo e 15% para os municípios.

Do valor previsto para os estados será usado como critério de divisão o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A distribuição também leva em conta o número de habitantes e a renda domiciliar média, para que as regiões mais populosas e pobres recebem uma fatia maior.

Estados como Mato Grosso também receberão uma fatia maior como compensação pela Lei Kandir, que isenta produto destinados à exportação de pagar o ICMS.

Já entre os municípios, a distribuição obedecerá aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios, com maior valor para as capitais e no interior para os que têm mais habitantes.