MPF investiga compras sem licitação da Saúde em Cuiabá

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil que apura supostas irregularidades na contratação por dispensa de licitação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com recursos federais destinados ao combate à covid-19, para incluir mais um contrato da  MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelli-EPP com a capital.  

"Apurar suspeita de atos de improbidade administrativa na contratação da MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelli-EPP, realizada pelo município de Cuiabá/MT (Secretaria Municipal de Saúde), com recursos federais destinados ao combate à Covid-19, por meio da Dispensa Emergencial nº 42/2020, destinada à aquisição de materiais de consumo hospitalar e EPIs (equipamentos de proteção individual) para suprir necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá/MT, pelo valor de R$ 265.071,96", diz trecho da portaria assinada pelo Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho na terça-feira (18).  

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O MPF já investigava dois contratos que ultrapassam R$ 628 mil e foram realizados na gestão do ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, que foi afastado da função por uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor).

Foram realizados dois contratos por dispensa de licitação junto a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelli-EPP. No primeiro, no valor de R$ 350.706, foram adquiridos insumos e equipamentos para o combate à covid-19 na Capital, como óculos de proteção, álcool gel, máscara, luva, avental entre outros produtos. Já o segundo, solicitou da empresa sonda/cateter de aspiração traqueal sistema fechado pelo valor de R$ 257.541,90. Cada sonda/cateter foi adquirida pelo valor unitário de R$ 367,92.

Em uma pesquisa rápida pelo Google e Mercado Livre, é possível encontrar o mesmo produto da mesma marca por R$ 195 a unidade. Cuiabá recebeu mais de R$ 168 milhões de ajuda do governo federal para o combate a pandemia do novo coronavírus. 

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Cuiabá, mas ainda não recebeu resposta sobre o caso.