Pivô da 'grampolândia', servidor volta ao comando do protocolo na Casa Civil

Pivô da fraude do protocolo no início da ‘Grampolândia Pantaneira’, o servidor público Rosinaldo Nunes de Almeida está de volta ao comando da gerência do protocolo da Casa Civil do governo Mauro Mendes (DEM).  

A nomeação ocorreu depois do governo do Estado ter arquivado o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em 2018 contra o servidor, quando foi detectado que sua senha teria sido usada para fraudar a denúncia de um escritório clandestino de interceptação telefônica dentro do governo Pedro Taques em 2015, pelo então secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque.  

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Mesmo com a comprovação de que a senha de Rosinaldo foi usada e o indicativo da auditoria de 2017 para responsabilizar o servidor pela fraude, e a conclusão do PAD ter sido pela demissão do servidor, o governo decidiu arquivar o PAD alegando falta de provas.  

A nomeação de Rosinaldo para continuar na gerência de protocolo pegou a força-tarefa da Polícia Civil que coordena as investigações da grampolândia pantaneira de surpresa. Rosinaldo continua sendo investigado em um dos inquéritos que se encontra com a delegada Ana Cristina Feldner.  

O caso

A fraude no protocolo foi descoberta em 2017 quando o governador da época, Pedro Taques, acusou Mauro Zaque, que tinha sido secretário de Segurança Pública (Sesp) no início de sua gestão, de ter mentido ao afirmar que teria informado a ele (Taques) sobre o esquema de escutas ilegais.  

”Ele me procurou e disse que recebeu uma denúncia anônima de que havia uma central de escutas telefônicas dentro do governo. Eu pedi para ele formalizar, ele fez. isso no dia 8 de outubro de 2015 (...) encaminhei ao Gaeco que, depois de investigar, arquivou“, disse o ex-governador naquela oportunidade.  

Na época dos fatos, em outubro de 2015, Mauro Zaque protocolou a denúncia na Casa Civil. Porém, quando o caso veio à tona, em 2017, percebeu-se que o número do protocolo remetia a um processo da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).  

De acordo com a própria investigação do governo, foi descoberto que a mudança ocorreu com a senha do servidor Rosinaldo Nunes de Almeida, lotado na Casa Civil, e que isso teria iniciado o processo de fraude do sistema de protocolo que modificou e desviou a denúncia sobre os grampos clandestinos que seriam encaminhados ao governador.  

A denúncia assinada por Zaque foi protocolada no dia 14 de outubro de 2015 às 10h27 sob o ofício 3058/2015. Um minuto depois, o documento saiu da Gerência de Protocolo e Postal da Casa Civil para o protocolo do Gabinete do Governador.  

A servidora Rosângela da Silva Oliveira foi quem iniciou o trâmite da denúncia na Gerência de Protocolo e Postal, da Casa Civil.  

Às 14:56:44h, do mesmo dia, o trâmite para o Gabinete do Governador é cancelado e às 15:02:43h uma nova atualização no processo modifica a descrição, o tipo de processo, o município de origem e o documento que estaria sendo protocolizado.

Aqui surge o documento de Juara. A própria servidora Rosângela foi quem também realizou o cancelamento do trâmite. 'Por sua vez, o Sr. Rosinaldo, após o cancelamento do trâmite feito por Rosângela, realizou alterações nos dados originais do protocolo cadastrado, de forma que o tornou completamente diferente do original’, diz trecho do relatório.  

Em maio de 2019, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, solicitou ao Ministério Público que Pedro Taques fosse investigado por possível prática de crime de denunciação caluniosa contra o promotor de Justiça Mauro Zaque, por conta deste caso. Atualmente o inquérito está com a Polícia Civil.

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