Secretário nega interferência em licitações; 'ninguém põe o bedelho'

O secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Oliveira, negou que exista qualquer tipo de interferência nos processos de licitação conduzidos pela pasta. A declaração, feita nesta sexta (20), é uma resposta à decisão do Ministério Público de investigar a vitória de uma empresa ligada ao deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), para pavimentação de vias públicas na região Oeste do Estado.

“A Sinfra é totalmente republicana, qualquer licitação da Sinfra não tem interferência de ninguém, não tem dedo de ninguém. Não admito nem pensar uma coisa dessas”, disse o secretário.

Marcelo Oliveira explicou que o processo é realizado integralmente por uma plataforma disponibilizada pelo Ministério do Planejamento, alegando que não há encontros presenciais, mas lances e disputa entre interessados.

“Não participo de processo licitatório e, para completar, o processo licitatório da Sinfra não é presencial. O processo licitatório da Sinfra é feito de acordo com o site do Ministério do Planejamento. São todas licitações virtuais. As pessoas entram e tem briga, tem leilão nas licitações da Sinfra. Ninguém põe o bedelho lá para fazer nada em licitação”, assegurou.

Na quinta-feira (19), o MP comunicou que abriu investigação cível e pediu ao Tribunal de Justiça que autorize a abertura de investigação criminal contra Moretto em razão da veiculação de vídeos em que ele aparece comemorando efusivamente a assinatura dos contratos.

Em outro momento, ele diz ao governador Mauro Mendes (União), que aparece ao seu lado, que uma das empresas é “minha”.

O evento teve a assinatura para autorização da construção de uma ponte de 30 metros na MT-473, com aporte de R$ 2,7 milhões, além das obras de asfalto novo de 40,49 km na mesma rodovia, dividida em dois trechos que somam R$ 58,8 milhões.

A participação de parlamentares em licitações públicas é proibida pela Constituição Federal para coibir a existência de benefícios pessoais e dar tratamento igualitário aos participantes dos certames. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) também proibiu parlamentares e suas empresas de participarem de licitações públicas.

Em entrevista coletiva na quarta-feira (18), Moretto disse que a empresa não é sua desde 2018, mas de seu irmão. E que tem o hábito de se referir a ela como sendo sua.