exploração das águas 09.05.2023 | 09h18

allan@gazetadigital.com.br
Agência Brasil
O senador Jayme Campos (União) condenou a liberação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá ao comentar sobre o do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a validade da lei que proibia a instalação dos empreendimentos para Capital.
Leia também - STF forma maioria contra lei e libera PCHs no rio Cuiabá
Em entrevista à imprensa, o parlamentar afirmou que os impactos são imensuráveis e devem causar a “morte” do rio Cuiabá, caso os projetos comecem a serem implantados.
“Não sabemos o impacto que essas usinas vão dar no rio Cuiabá, de forma que tem que respeitar a vontade da população. Esse é um assunto que, em última hipótese, teria que fazer até um plebiscito. Não é possível que, para atender interesses econômicos e financeiros, querem colocar usinas lá. Daqui a pouco não vamos ter mais rio” , disse.
Nesta segunda-feira (9), a Suprema Corte formou maioria para derrubar a lei que proibia as unas na Capital. Com relatoria do ministro Edson Fachin, ação direta de inconstitucionalidade foi movida pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A norma foi estabelecida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2022, após longas discussões quanto ao impacto ambiental. Desde sua propositura a lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD) gerou polêmica na Casa.
Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente analisa estudos ambientais para o pedido de construção de 6 PCHs no rio Cuiabá. Por sua vez, Jayme afirmou que é necessário “bom senso” para que não seja permitida a exploração do rio Cuiabá, o que deve afetar principalmente a população ribeirinha e o Pantanal.
“Eu não concordo com as construções das usinas dentro do leito do Rio Cuiabá. Todavia, a Constituição Federal é assegurada a competência do governo Federal. Entretanto, acredito que deve prevalecer o bom senso, respeitando a nossa história, naturalmente os nossos ribeirinhos e aquilo que é mais sagrado: o leito do rio Cuiabá”, disse.
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Benedito da costa - 10/05/2023
Cadê o MPE, cadê o TCE, cadê os ambientalistas, cadê os senadores, deputados federais, cadê a sociedade, cadê os incentivos para instalações de energias limpas. . Ninguém tá se mobilizando contra as instalações dessas PCHs e assim os interesses particulares vai se prevalecendo, inclusive a do governador que é forte na área e na mineração.
Benedito da costa - 09/05/2023
Agora é a ora que vocês Senadores e Deputados mostrar pra veio ao serem eleitos. Entra com ação civil pública junto ao próprio STF, convocam a populaçao pra se manifestar ordeiramente, mobilizar o Ministério de meio ambiente, a câmara federal, o senado da República, os ambientalistas. Cadê esse povo, ondes eles estão.
Serafim - 09/05/2023
Quem conheceu este querido rio até os fins dos anos 70 sabe que hoje ele estertora. Muito além de PCHs, o que o está matando é o esgoto in natural ali lançado, é o descaso com suas margens, é o lançamento de lixo em seu leito. RIP meu Rio Cuiabá, lamento e choro por ti.
Ildo Pereira - 09/05/2023
Caro Senador também sou contra usinas no nosso Rio, mas vocês sabem que nosso governo vai lavar as mãos, então precisamos da Assembleia e vocês no Senado que vão a Marina Silva e consiga não dar licenças para liberação até vocês Senadores encontrar mecanismos e mudar essa lei de autonomia da União.
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