STJ manda soltar ex-secretário acusado de desvio na Saúde

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, acolheu um recurso da defesa do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e determinou a sua soltura nesta quinta-feira (09). A confirmação é do advogado Ricardo Spinelli, que faz a defesa do ex-gestor. "Sim, conseguimos um habeas corpus e agora estamos aguardando o seu cumprimento", disse ao .  

Célio Rodrigues foi preso no dia 9 de fevereiro durante a primeira fase da Operação Hypnos, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).  De acordo com a Polícia Civil, Célio seria o líder de uma organização criminosa que se instalou  na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), em 2021, e promoveu desvio de mais de R$ 3 milhões.  

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A investigação é fruto de uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que apontou indícios de desvio de dinheiro na ECSP. Depois disso, foram constatadas várias irregularidades em pagamentos, chegando ao montante de R$ 1 milhão.  

Segundo a Deccor, tudo indica que o dinheiro foi desviado dos cofres da Saúde de Cuiabá e direcionado de forma indevida durante a pandemia da covid-19.  

Na última segunda-feira (6), Célio Rodrigues e mais 10 pessoas se tornaram réu por suspeita de integrarem uma organização criminosa que teria desviado R$ 3,2 milhões da Secretaria Municipal de Saúde.  Além de Célio, foram denunciados João Batista de Deus Júnior; Eduardo Pereira Vasconcelos; Maurício Miranda de Mello; Mônica Cristina Miranda dos Santos; João Bosco da Silva; Gilmar Fortunato; Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva; Raquell Proneça Arantes; Jussiane Beatriz Perotto e João Victor Silva.  

2ª Fase  

Nessa quarta-feira (8) a Deccor deflagrou a segunda fase da Hypnos, efetuando as prisões de Eduardo Pereira Vasconcelos e Maurício Miranda de Mello. Foram afastados os servidores da Central de Abastecimento Farmacêutico da ECSP João Victor Silva, Jussiane Beatriz Perotto e Raquel Proenla Arantes. Além disso, também foi determidado o sequestro de R$ 3,2 milhões dos envolvidos.    

A Justiça ainda determinou a aplicação de medidas cautelares a Mônica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Furtunato, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, João Batista de Deus Júnior, bem como de Raquel, Jussiane e João Victor.  

Além de estarem proibidos de manter contato entre si, eles estão proibidos de acessarem as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, do Hospital Municipal de Cuiabá e do Hospital Municipal São Benedito.  

Também decretou a suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira das empresas Remocenter Remoções e Serviços Médicos LTDA, TAG Energia Elétrica LTDA, Comap Construtora e Incorporadora, Construtora Centro Avante LTDA, BTS Roraima Construtora LTDA e MM JS Desenvolvimento e Licenciamento de Programas LTDA, todas vinculadas a Maurício Miranda de Mello.