TRE abre processo para decidir sobre plebiscito

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) instaurou um processo para analisar o pedido de plebiscito sobre a escolha entre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (18)  pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, em atendimento histórica votação, da Câmara Municipal de Cuiabá  que aprovou, em regime de urgência, no dia 25 de maio, a convocação de plebiscito para  a consulta pública sobre  a definição do  modal de transporte público deve ser implantado na capital.

Na última segunda-feira (14) o prefeito, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Juca do Guaraná, se reuniram por videoconferência com o presidente do TRE para defender a realização do plebiscito, por considerar ser um ato democrático, uma vez que a população será consultada sobre algo que impactará diretamente no seu dia a dia.

Conforme informações do TRE, no primeiro momento o processo tramitará internamente no Tribunal para a instrução necessária e ao final, será submetido ao Plenário, a quem incumbe aprovar, se for o caso, as instruções complementares para a realização de consulta popular e seu respectivo calendário.

Para Pinheiro, o plebiscito é uma forma de legitimar a participação popular nesta decisão entre VLT ou BRT. “Como todos sabem, sou favorável à implantação do VLT, mas a população é soberana, e é ela quem deve decidir o que é melhor para ela. Estou muito feliz, pois o presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha nos ouviu e entendeu a importância da nossa demanda”, concluiu o prefeito. Ele asseverou ainda que a decisão da Câmara reforça a defesa pela democracia. "Quem tem o direito de ouvir o que é melhor para ela é a população. A legitimidade é do povo. A voz do povo é soberana”, declarou.