TRE analisará denúncia de propaganda antecipada de ex-vereador

O juiz eleitoral Luis Fernando Voto Kirche remeteu ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso(TRE-MT) a denúncia feita pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB) contra o ex-vereador Abílio Júnior (PL), por possível propaganda eleitoral antecipada.  Emanuelzinho acionou o ex-vereador após o mesmo ter usado o parlamentar de fundo em seu anúncio de pré-candidatura a deputado federal.    

"Diante disso, sem mais delongas, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para análise e processamento da presente Representação em cumprimento ao art. 3º, II da Resolução TSE nº 23.608/2019", diz trecho da decisão da semana passada. 

Leia também - Aprosoja é a principal patrocinadora de evento político e ideológico de bolsonaristas

Segundo a defesa do parlamentar, o objetivo de Abílio seria colocá-lo como antagonistas, "se valendo de uma rixa infundada que o réu possui com a família do autor e que demonstra o claro viés vexatório da aludida publicação, uma vez que incita o ódio por parte de seus correligionários para com a pessoa do autor", diz trecho do pedido.      

Ainda de acordo com a ação, a utilização da imagem de Emanuelzinho foi feita sem qualquer tipo de autorização de qualquer natureza que seja. "Fica claro também, o viés comercial da utilização da imagem, visto que trata-se de uma campanha eleitoral", completa.    

O pedido R$ 20 mil como indenização por danos morais ocasionados pela veiculação de sua imagem de modo indevido, "além de que o réu seja compelido a realizar retratação pública sob pena de multa diária no montante sugerido de R$ 5 mil", finaliza o pedido.    

Logo após a publicação em uma de suas redes sociais, Abílio Júnior retirou a imagem e colocou outra. Ele é pré-candidato a deputado federal.    

Abílio Júnior disputou a Prefeitura de Cuiabá em 2020 contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), pai do deputado federal. Na ocasião chegou a ir para o 2º turno das eleições em primeiro  lugar. Porém, perdeu a disputa.  Nos bastidores, Abílio deverá manter o mote de sua campanha contra Emanuel Pinheiro e seu filho, Emanuelzinho.