VG suspende férias de servidores da Saúde por 180 dias para cortar gastos

A crise financeira na Prefeitura de Várzea Grande, declarada em 15 de julho, impacta diretamente o funcionalismo público. Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde foram informados sobre a suspensão temporária de suas férias pelo período de 180 dias. A restrição é um dos desdobramentos da situação de calamidade decretada pela prefeita Flávia Moretti (PL) em toda a administração pública municipal e no Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Conforme apurado, os servidores foram surpreendidos pelo comunicado interno assinado pela secretária Valéria Aparecida Nogueira nesta segunda-feira (10). A medida atinge até mesmo os que têm férias vencidas. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde reforçou a legalidade da medida e ressaltou seu caráter temporário e excepcional.

O estopim para o estado de emergência foi o bloqueio judicial de R$ 19,7 milhões nas contas do município, que afetou diretamente as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. O sequestro de verbas foi motivado pelo não pagamento de três parcelas de precatórios atrasados, de aproximadamente R$ 6,5 milhões cada, dívidas acumuladas durante os anos de 2023 e 2024 e herdadas da gestão anterior.

Leia também - Mauro Carvalho renuncia e filha comenta que 'pai não merece esta injustiça'

Antes de oficializar o decreto, a prefeita reuniu secretários e vereadores para expor a gravidade do cenário fiscal e apontou impasses políticos na Câmara Municipal como fator agravante.

“Desde 2025, busquei emendas para custear principalmente a Saúde, a Assistência Social e a Infraestrutura. Quando precisei de um remanejamento orçamentário, o dinheiro ficou parado na Câmara Municipal por 'brio' do presidente daquela Casa. Por isso, tive que utilizar recursos próprios para pagar despesas que poderiam ser custeadas com as emendas”, afirmou Moretti na ocasião.

Diante do rombo, a prefeita determinou que todas as pastas apresentem um plano de contenção, suspendendo novas despesas, festividades, novos contratos e compras não urgentes. O foco passou a ser a manutenção de prioridades básicas, como Educação, Assistência Social, limpeza urbana, abastecimento de água, pagamento dos servidores e Saúde.

Confira nota na íntegra 

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informa que a suspensão temporária das férias tem caráter excepcional e temporário, visando o equilíbrio das despesas públicas neste momento de reorganização administrativa e contenção de gastos decretado pela calamidade financeira. 

A Secretaria esclarece ainda que não há perda do direito às férias por parte dos servidores. O benefício será usufruído oportunamente, de forma programada e organizada, assim que houver a normalização do cenário financeiro e administrativo do município, respeitando os direitos e a legislação vigente.