Alckmin vê acordo para IOF ‘encaminhado’ e reforça meta de cumprir arcabouço fiscal

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (7) que o acordo para ajustes no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) está “encaminhado”. “Quero destacar a prova de amadurecimento: ouvir, dialogar e resolver. Quem ouve mais erra menos”, disse, durante agenda em Santa Maria (RS).

Alckmin também reforçou o compromisso do governo com o cumprimento do arcabouço fiscal. “O objetivo do governo é cumprir o arcabouço fiscal. Déficit zero. Isso é importante porque evita inflação, evita aumento do endividamento, mostra responsabilidade fiscal. Essa é a boa política do ponto de vista econômico: não gastar mais do que se arrecada”, afirmou.

As alterações no IOF são atualmente o centro de um impasse entre o Executivo e o Legislativo. O governo editou um decreto para ampliar a arrecadação e viabilizar o cumprimento da meta fiscal de 2025. A estimativa inicial era de que as mudanças no imposto gerassem pelo menos R$ 18 bilhões em receitas ainda neste ano.

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Anunciada em 22 de maio, a medida foi parcialmente revista no dia seguinte, após forte reação do mercado e críticas de parlamentares. O Ministério da Fazenda recuou e revogou parte das alterações.

Haddad, Motta e Alcolumbre

Alckmin também destacou que a solução ideal para o equilíbrio fiscal deve passar por duas frentes: aumento da arrecadação com eficiência e controle de gastos públicos.

“Essas são as propostas que o Ministério da Fazenda e o ministro Haddad, orientado pelo presidente Lula, levarão aos presidentes da Câmara e do Senado e aos líderes dos partidos”, completou.

Neste domingo (8), os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), devem se reunir com o ministro Fernando Haddad na Residência Oficial da Câmara para discutir as alternativas fiscais ao decreto que elevou as alíquotas do IOF.

Entre as propostas em discussão estão:

- Revisão de benefícios tributários, sem favorecer setores específicos;
- Leilão de excedentes de petróleo;
- Controle no crescimento da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), preservando os direitos dos beneficiários;
- Uso de dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);
- Revisão das regras de crescimento mínimo para saúde e educação, alinhadas ao novo arcabouço fiscal.

A reunião contará com a presença de líderes partidários das duas Casas. Na semana passada, o pacote foi apresentado por Haddad a Alcolumbre, Motta e ao presidente Lula. A expectativa é que, com o aval das lideranças, as propostas comecem a tramitar no Congresso nos próximos dias.