Câmara sob Motta aprova seis projetos em seis minutos; saiba quais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma votação relâmpago nesta quinta-feira, 20. Não houve orientações e discussões para um requerimento de urgência e cinco projetos para que Motta conseguisse ir ao Rio, onde vai participar de agenda com o governador Cláudio Castro (PL).

Motta aprovou em 55 segundos após iniciar a discussão o requerimento de urgência de um projeto da base governista que permite a apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Com a decisão, a proposta pode ser votada na próxima semana.

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Nos outros cinco minutos, Motta aprovou cinco acordos internacionais. Dois deles aprovavam textos do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM) e do Conselho do Mercado Comum. Os outros três abordavam tratados com a Argentina, Cazaquistão e Ucrânia. A deliberação da ordem do dia começou ás 10:34 e terminou às 10:40.

Segundo a Presidência, as votações de quinta, por priorizar acordos internacionais na ordem do dia, costumam ser rápidas. Para o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), as propostas foram aprovadas em seis minutos, pois já foram debatidas anteriormente. “Os projetos já foram discutidos na reunião anterior. São os remanescentes da pauta”, afirmou Heringer.

A reunião de líderes também foi feita a toque de caixa. Um líder chegou à reunião um pouco depois das 9h e encontrou a sala vazia. Outra liderança disse que nunca havia visto um encontro tão rápido antes.

O motivo da correria de Motta é a agenda que deve ter com Castro, onde deve receber uma homenagem do governo fluminense. As votações rápidas ocorreram um dia após ele dar uma bronca nos deputados após uma batalha de gritos motivada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na reunião de líderes, Motta indicou que deve votar na semana que vem o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos restos a pagar, projeto que resgata recursos do orçamento secreto, e o PLP do mérito do chamado “Acredita Exportação”, nome dado a dois projetos que ampliam acesso ao crédito e dão alíquotas diferenciadas para empresas que exportam. O último texto é uma demanda do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que se encontrou com o chefe da Câmara na segunda, 17.

Além dos dois projetos complementares, a Câmara deve votar na semana que vem 13 propostas que não foram votadas nesta semana. Por conta da pausa para o Carnaval, as votações vão ocorrer da terça até a quinta e não deve haver reunião de líderes.