Câmara deve esperar reforma ministerial para analisar pautas econômicas do governo

A Câmara dos Deputados deve postergar a análise das novas regras fiscais e priorizar outras pautas enquanto o governo federal não promover mudanças no Executivo para atender a demandas de parlamentares. Sem a concretização das mudanças, Lira deve desviar o foco da agenda econômica e dar destaques a projetos ligados ao meio ambiente.

Esse cenário deve se manter até o retorno de Lula. O chefe do Executivo embarcou para Parintins, no Amazonas, na sexta-feira (4), para compromissos no Norte do país que só terminam na próxima quinta-feira (10). Lula volta para Brasília, mas vai ao Rio de Janeiro antes dar início às reuniões da reforma ministerial, que são aguardadas pelo centrão.

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A reforma é a promessa de acomodar integrantes dos partidos do centrão no governo federal. No fim de julho, após falar com Lira e sentir o clima na Câmara, o presidente Lula admitiu ceder ministérios ao centrão em troca de "tranquilidade ao governo".

Comando da Funasa

O comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) — vinculada ao Ministério da Saúde — é uma das peças do tabuleiro que o presidente Lula terá que decidir como mexer para não desagradar ao grupo político. O partido de Arthur Lira, o PP, quer o comando. Um dos nomes ventilados seria o senador Dr. Hiran (RR), que é médico e atua também como cirurgião oftalmológico.

O Ministério da Saúde é objeto de desejo do presidente da Câmara há muito tempo, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Entre os motivos estão o tamanho do orçamento e a capilaridade da pasta diante de estados e municípios. Estão ainda na briga o PSD e o União Brasil. O partido do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer emplacar o pai do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), Domingos Filho, presidente estadual do PSD. Já o União Brasil tenta encaixar o deputado Danilo Forte (CE).

Pauta verde

Enquanto as mudanças não se concretizam, a pauta da Câmara se manterá como nesta semana de volta do recesso, com propostas frias. A análise das novas regras fiscais aguardará, e Arthur Lira deve focar temas como energias renováveis, mercado de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore.

Um dos projetos com potencial para análise é o PL 576/2021, que disciplina a exploração e o desenvolvimento da geração de energia a partir de fontes de instalação offshore — energia eólica offshore é aquela obtida através da força do vento em alto-mar. A pauta foi analisada de forma terminativa pela Comissão de Infraestrutura do Senado e seguiu para a Câmara no segundo semestre de 2022.

Lira chegou a dizer ainda que as próximas semanas serão focadas em pautas voltadas para crianças e adolescentes e aleitamento materno, mas que essa agenda não tem ligação com a reforma ministerial em negociação com o Planalto.