Com dosimetria restrita ao 8/1, relator admite mudanças em projeto no Senado

O relator do PL da Dosimetria, senador Esperidião Amin (PP-SC), admitiu nesta terça-feira (16) que senadores precisarão fazer uma adequação no projeto de redução de penas para garantir que o impacto de crimes alcance apenas o 8 de Janeiro.

“Eu estou trabalhando para apresentar um projeto livre de qualquer acusação de beneficiar outros que não os apenados pelo processo do 8 de janeiro. Ninguém mais vai poder dizer que isso é para beneficiar crime disso ou crime daquilo”, afirmou Amin a jornalistas.

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A necessidade de especificação dos crimes tem sido apontada por senadores, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), e especialistas. A avaliação é de que o texto, no molde aprovado pela Câmara, pode possibilitar a redução para outros crimes, como corrupção e até violência sexual.

O relator também confirmou que a inclusão da anistia, que perdoaria os envolvidos nos atos extremistas, ficará de fora do projeto. A expectativa é de que ele divulgue o relatório ainda hoje.

“Eu defendo anistia, mas vou lutar pelo projeto que está na minha alçada”, disse.

O senador também citou expectativa que a adequação seja costurada de forma que o texto não precise voltar à Câmara dos Deputados e tenha as votações concluídas no Senado na quarta-feira (17).

A possibilidade é indicada caso as mudanças sejam consideradas “emendas de redação” — em que alteram apenas algum ajuste de tema — sem uma mudança específica ligada ao projeto.

O senador considera que pelo projeto sempre ter sido relacionado ao 8 de Janeiro, a inclusão possibilitaria essa análise sem que o texto volte para revisão de deputados.

“O objetivo sempre foi este [8 de Janeiro], de forma que uma emenda para deixar isto claro não é uma emenda que muda o sentido, pelo contrário, garante o sentido”.