CPMI aprova pedido de prisão preventiva de ‘careca do INSS’ e de ex-presidente do instituto

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) aprovou, nesta segunda-feira (1°), o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas no inquérito sobre as fraudes no instituto.

O pedido, de autoria do relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), vai ser endereçado ao ministro relator do caso no STF, André Mendonça. Cabe ao magistrado decidir pela aplicação da detenção, ou não.

“Verificou-se que, mesmo diante da presença de veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais que vitimaram milhões de aposentados e pensionistas, até o momento nenhum investigado se encontra submetido a prisão cautelar”, alegou o relator no pedido.

“Diante dos evidentes riscos à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal, representamos pela prisão preventiva dos investigados acima consignados”, prosseguiu.

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Entre os citados, está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e Marcio Alaor de Araújo, conhecido como “papa consignado” e citado na oitiva do advogado Eli Cohen, durante a sessão de hoje.

Conforme o depoente, Araújo seria operador de consignados junto a instituições financeiras. O “careca do INSS” também seria operador financeiro do esquema.Já Stefanutto foi afastado em abril deste ano pela Justiça após a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizarem uma operação conjunta contra fraudes no INSS.

Ele foi indicado pelo então ministro do INSS Carlos Lupi, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Eis a lista dos citados que tiveram a prisão preventiva solicitada:

1. ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, suspeito de intermediar fraudes junto ao INSS;

2. ERIC DOUGLAS MARTINS FIDELIS, filho do ex-diretor do INSS André Paulo, exonerado, que teria atuado nas fraudes;

3. CECILIA RODRIGUES MOTA, seria beneficiada pelos montantes obtidos por descontos ilegais;

4. VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, seria o responsável por encontrar pessoas com interesse em vantagens indevidas no esquema;

5. THAISA HOFFMANN JONASSON, suspeita de obter vantagens no esquema

6. MARIA PAULA XAVIER DA FONSECA OLIVEIRA, citada na investigação sobre pagamentos indevidos da Previdência;

7. ALEXANDRE GUIMARAES, seria um articulador e orientador das fraudes em benefícios

8. ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES, estaria atuando em processos administrativos fraudulentos

9. RUBENS OLIVEIRA COSTA, seria favorecido no esquema de pensões ou de auxílios ilegais;

10. ROMEU CARVALHO ANTUNES, seria vinculado a concessão de benefícios ilegais;

11. DOMINGOS SAVIO DE CASTRO, teria se beneficiado de aposentadorias de forma ilegal;

12. MILTON SALVADOR DE ALMEIDA JUNIOR, estaria envolvido com fraudes em documentos

13. ADELINON RODRIGUES JUNIOR, citado nas investigações sobre suposto recebimento de valores do INSS

14. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, ex-presidente do INSS, citado em inquérito sobre concessões simuladas de benefícios.

15. GEOVANI BATISTA SPIECKER, estaria ligado a processos administrativos suspeitos

16. REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, suposto intermediário nas fraudes;

17. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, suposto beneficiário de pagamentos irregulares;

18. JUCIMAR FONSECA DA SILVA, suspeito de participar do esquema

19. PHILIPE ROTERS COUTINHO, teria obtido vantagens indevidas

20. MAURICIO CAMISOTTI, citado como beneficiário do esquema;

21. MARCIO ALAOR DE ARAUJO, seria um dos articuladores do esquema.

Perguntas e Respostas

O que foi aprovado pela CPMI do INSS?

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS aprovou o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas em fraudes no instituto.

Quem é o autor do pedido de prisão?

O pedido é de autoria do relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), e será enviado ao ministro relator do caso no STF, André Mendonça, que decidirá sobre a aplicação da detenção.

Quais são os principais argumentos apresentados pelo relator?

O relator argumentou que existem indícios de infrações penais que afetaram milhões de aposentados e pensionistas, e que até o momento nenhum investigado estava sob prisão cautelar. Ele destacou os riscos à ordem pública e à instrução criminal, justificando a necessidade da prisão preventiva.

Quem são alguns dos citados no pedido de prisão?

Entre os citados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e Marcio Alaor de Araújo, conhecido como “papa consignado”.

Qual é a relação de Marcio Alaor de Araújo com as fraudes?

Marcio Alaor de Araújo é mencionado como operador de consignados junto a instituições financeiras e também como um dos operadores financeiros do esquema.

O que aconteceu com Alessandro Stefanutto?

Alessandro Stefanutto foi afastado em abril deste ano pela Justiça após uma operação conjunta da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) contra fraudes no INSS.

Quem são os outros investigados mencionados na lista de prisão preventiva?

A lista inclui 21 nomes, entre eles: Andre Paulo Felix Fidelis, Eric Douglas Martins Fidelis, Cecilia Rodrigues Mota, Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Thaisa Hoffmann Jonasson, Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, Alexandre Guimarães, Antonio Carlos Camilo Antunes, Rubens Oliveira Costa, Romeu Carvalho Antunes, Domingos Savio de Castro, Milton Salvador de Almeida Junior, Adelinon Rodrigues Junior, Alessandro Antonio Stefanutto, Geovani Batista Spiecker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos, Jucimar Fonseca da Silva, Philipe Roters Coutinho, Mauricio Camisotti e Marcio Alaor de Araújo.