Entenda programa que vai acelerar atendimento especializado no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou nesta sexta-feira (30) como vai funcionar o programa “Agora Tem Especialistas”, lançado em evento no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Padilha alertou que, por ano, 370 mil pessoas morrem por doenças não transmissíveis relacionadas a atraso no diagnóstico, considerando as redes pública e privada.

“Estamos dando mais um passo para dar conta daquilo que é uma obsessão do senhor [presidente Lula], que é a dificuldade que a população brasileira tem, que se agravou ainda mais no país, que é a dificuldade por um atendimento com especialista”, apontou.

Leia também - Nova ação da Policia Federal faz buscas em MT e afasta juiz; em investigação

O ministro da Saúde informou que o programa vai permitir que o governo use a iniciativa privada para atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele citou, por exemplo, que um dos entraves para o atendimento do câncer é o problema da biópsia.

“Esse é um grande entrave. Só para se ter ideia, estudo feito pelo MS [Ministério da Saúde], antes tínhamos 2 mil patologistas clínicos no país, hoje, temos menos de 500 patologistas clínicos no nosso país”, lamentou.

Para solucionar o problema, o governo federal fez uma parceria com um hospital especializado em câncer, que deve emitir cerca de 1.000 laudos por dia.

Ao todo, o programa permite que o governo federal atue em dez eixos principais:

- Atendimento especializado complementar em apoio a estados e municípios;
- Ampliação dos turnos de atendimento no público e privado;
- Novos mecanismos para oferta de exames, consultas e cirurgias para o SUS nas Clínicas e nos Hospitais privados;
- Mais Telessaúde: encurtar o tempo de espera por consultas e exames com especialistas;
- Consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer;
- Ampliar o provimento e a formação de profissionais especialistas;
- Levar unidades móveis e mutirões para regiões desassistidas;
- Comunicar e monitorar o atendimento e o tempo de espera;
- Fortalecer a Atenção Primária para reduzir o tempo de espera no atendimento especializado; e
- Governança: envolvimento dos especialistas, gestores estaduais e municipais e usuários.

Como vai funcionar?
A iniciativa pretende diminuir o tempo de espera no SUS por atendimentos e exames em especialidades como oncologia, cardiologia e oftalmologia. Durante a apresentação, seis municípios receberam um acelerador linear, aparelho de alta tecnologia que diminui o tempo de tratamento contra o câncer.

Para expandir a oferta de serviços especializados, o programa Agora Tem Especialistas prevê credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

O programa será enviado por meio de uma Medida Provisória ao Congresso. Ele estabelece, por exemplo, que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas com a União. Os planos de saúde também poderão ressarcir os valores ao SUS com atendimento.

Outra expectativa é realizar mutirões e ampliar os turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. Com essas ações, o Ministério da Saúde pretende expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.

O Ministério da Saúde também anunciou a aquisição de 121 aceleradores lineares até 2026. Desses equipamentos para radioterapia, seis foram entregues nesta sexta-feira em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).

Lula defende iniciativa
Em outras ocasiões, Lula defendeu a importância do programa. “Antigamente, a pessoa ia no médico, fazia uma consulta e falava ‘vai comprar tal remédio’. Aí a pessoa ia comprar o remédio, não tinha dinheiro, [então] colocava a receita ali no criado e morria sem comprar o remédio”, continuou, ao citar o Farmácia Popular, criado em 2004. Desde fevereiro deste ano, todos os medicamentos do programa são 100% gratuitos.

“Além do Farmácia Popular e do Mais Médicos [criado em 2013 para reduzir a carência de profissionais no interior e nas periferias], comecei a pensar. A pessoa vai no balcão marcar o cardiologista, a moça fala ‘10 meses’. Você fica esperando, se Deus tiver do nosso lado, a gente fica vivo, senão a gente morre. Aí manda fazer ressonância magnética ou um PET Scan [Tomografia por Emissão de Pósitrons], daquelas máquinas que só rico entra. Tem que esperar mais um ano, e aí já é abusar da sorte”, acrescentou o presidente.

Lula também comentou o programa na semana passada. “Pois aqui no Brasil, a partir do lançamento do programa, o pobre vai ter direito a fazer os mesmos exames que o presidente da República faz quando ele vai fazer um check-up. Chama-se apenas respeito e conquista de direitos”, declarou, na última sexta-feira (23).