Lula no Planalto, regra fiscal no Congresso e depoimento de Bolsonaro à PF

Nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar a despachar do Palácio do Planalto, local de trabalho da Presidência da República. Lula trabalhou da residência oficial, o Palácio da Alvorada, durante toda a semana passada, devido a problemas de saúde. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A.

A expectativa inicial era de que Lula retomasse as agendas no Planalto na quarta-feira (29), um dia antes do retorno de Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil após três meses nos Estados Unidos. O presidente, porém, manteve os compromissos no Alvorada até sexta-feira (31).

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Joias sauditas com Bolsonaro

Também nesta semana, a terceira caixa de joias doada pela Arábia Saudita em 2019 ao Brasil deve ser devolvida, de acordo com a defesa do ex-presidente. Um anel e um relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes, fazem parte do conjunto, que vale cerca de R$ 500 mil.

Os artigos devem ser entregues em uma agência da Caixa na Asa Sul, em Brasília. O terceiro pacote de presentes da Arábia Saudita está em uma caixa de madeira, que traz o símbolo do brasão de armas do governo do país. Bolsonaro ficou com os presentes em vez de despachar os objetos de luxo, que seriam patrimônio do Estado brasileiro, conforme decidiu o Tribunal de Contas da União (TCU).

Outro fato que deve marcar a semana é o depoimento do ex-presidente Bolsonaro e de seu antigo ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, no inquérito sobre a tentativa do governo anterior de receber ilegalmente as joias sauditas. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30.

Regra fiscal

O projeto de lei complementar com as novas regras fiscais do país, que vai substituir o teto de gastos, deve ser protocolado no Congresso Nacional nesta semana. A proposta começa a tramitar pela Câmara e, se aprovada, segue para o Senado. Para entrar em vigor, tem de receber o sinal verde do Legislativo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a essência da regra fiscal na última quinta-feira (30), e a íntegra do texto deve ser entregue aos parlamentares até esta quinta-feira (6).