Omissão de Pazuello contribuiu para colapso em Manaus, diz MPF

Uma série de omissões do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a lentidão de resposta da pasta ao avanço da covid no Amazonas contribuíram para o colapso hospitalar em Manaus, no início deste ano. A acusação consta em ação de improbidade do Ministério Público Federal contra Pazuello e o secretário estadual de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo. Segundo os procuradores, a demora do Ministério da Saúde em acompanhar de perto o agravamento da pandemia no estado e a falta de planejamento para uma possível crise culminaram no cenário de caos presenciado no início do ano na capital amazonense.

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Investigação da Procuradoria apontou que o Ministério da Saúde tinha ciência desde o início de dezembro da situação 'alarmante' do Amazonas, que registrava aumento do número de casos e mortes por covid. No dia 28 daquele mês, o agravamento da crise no Estado foi pauta de reunião entre Pazuello e seus secretários, mas, apesar disso, o ex-ministro somente despachou uma comitiva ao Estado na semana seguinte. Para os procuradores, a lentidão de Pazuello ignorou ofício da própria pasta sobre o risco das hospitalizações dobrarem em apenas sete dias e deixou para 'momento posterior' a adoção de medidas incisivas para prevenção da crise que se formava. "A espera por esse tempo não é compatível com o senso de urgência que, na maior pandemia do último século, deve orientar a atuação do Ministro da Saúde - o próprio documento do Ministério da Saúde, acima citado, demonstra que, em uma semana, o número de hospitalizações pode dobrar", anotou o MPF.

A Procuradoria diz ainda que nem mesmo ofício do Secretário de Saúde do Amazonas informando Pazuello ainda em dezembro sobre a necessidade do envio da Força Nacional do SUS para auxiliar o monitoramento da pandemia no Estado tornou mais célere a atuação do então ministro da Saúde.

"O ex-Ministro EDUARDO PAZUELLO, portanto, omitiu-se em adotar de modo célere, no âmbito de suas competências, medidas para diagnosticar a situação da pandemia no Amazonas ainda em dezembro de 2020 e para minorar a nova onda de disseminação de covid-19 no estado. Esse atraso retardou a avaliação da situação e adoção de medidas para preparar o sistema de saúde no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instalação de novos leitos clínicos e de UTI com os insumos necessários", apontou o MPF. "Em outros termos, a demora do ex-Ministro em enviar a comitiva ao Amazonas, apesar de todas as evidências de iminente colapso, diminuiu em uma semana o tempo de resposta à pandemia, ampliando o risco sanitário ao qual a população amazonense estava submetida".

Os procuradores apontam ainda que as autoridades federais e estaduais sabiam que Manaus enfrentava um aumento vertiginoso de casos e óbitos por covid e que se tornava imprescindível a realização de ações para evitar um iminente colapso hospitalar, incluindo a possibilidade de desabastecimento de oxigênio. Apesar da comitiva do Ministério da Saúde ter visitado Manaus dias antes do colapso, nenhuma medida foi adotada a tempo.

"Todavia, o Ministro EDUARDO PAZUELLO, o Secretário HÉLIO ANGOTTI NETO, o Secretário LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE e a Secretária MAYRA PINHEIRO, mesmo após a ida de comitiva a Manaus em 3 de janeiro de 2021, omitiram-se em tomar as providências administrativas para verificar se havia o devido dimensionamento do consumo e da demanda futura de oxigênio medicinal no estado. Não tendo tomado essa providência básica, deixaram de promover a adequada orientação técnica dos servidores estaduais e não articularam com as empresas produtoras do insumo o fornecimento emergencial de maior volume", apontou o MPF.

Os procuradores frisaram que somente após uma 'viagem de reconhecimento' entre os dias 7 e 8 de janeiro, que Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas constataram os 'graves problemas de abastecimento' de oxigênio. A descoberta, porém, não veio de iniciativa própria das autoridades e sim por alerta da White Martins.

"Ou seja, não houve propriamente falta do produto, mas omissão dos requeridos acima citados em promover e monitorar o dimensionamento da demanda para o futuro próximo e de traçar estratégia para viabilizar e coordenar, tempestivamente, o transporte do insumo em volume suficiente de outros estados", apontou.

Pazuello deixou o Ministério da Saúde em março após ser pressionado pela explosão de mortes e internações por covid-19 e a demora da campanha de vacinação. Na ocasião, o então ministro da Saúde também era investigado em um inquérito perante o Supremo Tribunal Federal por sua responsabilidade na crise do sistema de saúde, especialmente em Manaus. Sem foro privilegiado o caso passou a primeira instância.