Procuradoria denuncia quatro por fraude à licitação na Operação Acrônimo

A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono da Gráfica e Editora Brasil, Romeu José de Oliveira, irmão do empresário, Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro, funcionária da gráfica, e o ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Henrique Duque de Miranda Chaves. Todos são investigados na operação Acrônimo e são acusados de crimes de fraude à licitação, organização criminosa e corrupção.

Segundo divulgou a Procuradoria, a denúncia se baseou em inquérito policial ‘no qual demonstrou-se que houve direcionamento no pregão eletrônico nº 294/2012 da UFJF, com o conhecimento e auxílio do ex-reitor, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo do certame, para que a Gráfica Brasil se sagrasse vencedora‘.

O MPF afirma que Benedito e Vanessa participaram ativamente na confecção do projeto básico e do termo de referência, de modo ‘a direcioná-lo para a Gráfica Brasil‘. Os recursos do contrato eram da ordem de R$ 38 milhões.

‘Em troca, Henrique Duque recebeu R$ 600 mil em vantagens indevidas, representando 5% do valor das faturas pagas. Os valores eram repassados pessoalmente, em Brasília, por Benedito ou por intermédio de seu irmão Romeu‘, afirma a Procuradoria.

De acordo com a investigação, ‘além de reuniões dos denunciados para acertar os detalhes do direcionamento do certame, um representante de outra empresa à época dos fatos corrobora a prática dos crimes ao afirmar que foi convidado por Benedito a participar do pregão antes mesmo da publicação do edital‘.

A empresa participou, mas foi inabilitada por não ter cumprido todos os requisitos impostos no edital. No entanto, foi subcontratada pela empresa de Benedito para prestar serviços.

Para o procurador da República autor da denúncia, Ivan Marx, se a empresa foi desclassificada por não cumprir as exigências do edital, não poderia ser subcontratada pela vencedora para prestar os mesmos serviços objetos da licitação. ‘Não há dúvidas de que fraudou-se o caráter competitivo do certame com o envolvimento de todos os denunciados‘, explica.

Colaboração

Vanessa e Benedito Neto firmaram acordo de delação premiada, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça em 16 de agosto e em 13 de maio de 2016, respectivamente.

Para Ivan Marx, a partir das colaborações, neste caso da nova denúncia, ‘foi possível colher elementos que permitiram evidenciar a autoria e materialidade dos delitos narrados nos acordos‘.

O procurador destaca na denúncia que ‘é preciso analisar as premiações legais concedidas aos colaboradores, em especial o limite e a forma de cumprimento das eventuais penas privativas de liberdade que vieram a ser declaradas pela Justiça Federal‘.

A reportagem está tentando contato com todos os denunciados e deixou o espaço aberto para manifestação.