Saiba quais os próximos passos da ação contra Bolsonaro após citação no hospital

Internado em uma unidade de terapia intensiva em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente citado nesta quarta-feira (23) no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A citação, entregue por uma oficial de Justiça no Hospital DF Star, foi assinada por ele às 12h47, dando início ao prazo de cinco dias para a apresentação de sua defesa prévia.

A decisão de realizar a intimação no hospital foi tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após os ministros concluírem que Bolsonaro estava em condições de ser citado — especialmente porque, mesmo internado, ele realizou uma transmissão ao vivo um dia antes, o que, segundo Alexandre de Moraes, demonstrou “possibilidade concreta” de comunicação formal.

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Com a citação, Bolsonaro agora poderá apresentar argumentos jurídicos, indicar provas e listar testemunhas de defesa. Caso não o faça dentro do prazo legal, o processo seguirá normalmente com a nomeação de um defensor público, conforme previsto no Código de Processo Penal. A ausência de manifestação não impede o andamento do caso.

A denúncia, apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Ao todo, 14 pessoas se tornaram rés, incluindo Bolsonaro, que, segundo a acusação, chefiava o “núcleo político” da organização suspeita de planejar um golpe para anular o resultado das eleições de 2022. Outros sete nomes compõem esse mesmo núcleo.

Desde o início de abril, o STF vem citando todos os réus do caso, com base em decisão do relator, o ministro Alexandre de Moraes. A citação de Bolsonaro havia sido adiada por causa da internação, mas foi retomada assim que se concluiu que ele estava apto a receber a intimação.

Com a denúncia aceita, o processo entra na fase de instrução penal, momento em que o STF coletará depoimentos, provas e ouvirá as testemunhas tanto da acusação quanto da defesa. Ao final dessa etapa, o ministro relator apresentará um parecer para que a Primeira Turma da Corte avalie se há elementos suficientes para a condenação.