Sem habeas corpus do STF, Riva passa Natal preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou o habeas corpus do ex-deputado José Riva nesta terça-feira (15) frustrando as expectativas de Riva e sua defesa. O recurso foi retirado da pauta de julgamento da 2ª Turma do Supremo, e, dessa forma, Riva não sai da cadeia mais esse ano se depender do STF. O motivo é esta é última sessão de turmas realizada em 2015. A partir do dia 20 de dezembro o Supremo entra em recesso que vai ate 6 de janeiro de 2016. Depois, os ministros tiram férias coletivas só retornando ao trabalho no começo de fevereiro.

Ao Gazeta Digital, a assessoria de imprensa do STF informou que os trabalhos serão retomados no dia 1º de fevereiro e a primeira sessão das turmas está prevista para o dia 2. No entanto, isso não significa que o habeas corpus de Riva será julgado logo na 1ª sessão de 2016, uma vez que neste momento, não é possível saber quais processos entrarão na pauta. Foi a 2ª vez que o HC de Riva foi retirado de pauta. Antes, estava previsto para ser julgado no dia 17 de novembro, o que não aconteceu.

O habeas corpus, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, seria julgado nesta terça, mas a pauta foi atualizada e o recurso de Riva ficou de fora. Não foi informado o motivo da retirada do HC da pauta. Riva está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro quado o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Célula Mãe.

Ele é acusado de chefiar um esquema de desvio de verbas do Legislativo Estadual com prejuízo aos cofres calculado em mais de R$ 2 milhões. Os valores eram destinados à antiga verba de suplementos, utilizada pelos gabinetes para pequenas compras sem licitação entre R$ 4 mil e R$ 8 mil. O esquema foi investigado pelo Gaeco por meio das Operações Metástase e Célula Mãe.

Foi a terceira vez que Riva foi preso em 2015, todas por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O ex-deputado já teve pedidos de liberdade negados pela Justiça de Mato Grosso e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No Supremo, o HC que será apreciado está em tramitação desde o dia 15 de maio deste ano e já colocou o ex-deputado em liberdade outras 2 vezes relaxando, no dia 23 de junho, a prisão decretada na Operação Imperador (deflagrada em 21 de fevereiro) e depois revogando a 2ª prisão decretada no bojo da Operação Ventríloquo. O ministro Gilmar Mendes foi o magistrado que relaxou a prisão de Riva em julho, 13 horas depois de ser cumprida pelos agentes do Gaeco no dia 1º de julho.