STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na ação que investiga tentativa de golpe. O pedido para a inclusão do caso na pauta foi feito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a convocação oficial do presidente da Primeira Turma, ficam marcadas Sessões Extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma Sessão Extraordinária no dia 12 de setembro, das 14h às 19h. Também foram convocadas Sessões Ordinárias nos dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h, todas destinadas ao julgamento da Ação Penal 2.668, Núcleo 1.

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O relator ressaltou que a decisão de levar o caso a julgamento levou em consideração o encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus.

Bolsonaro faz parte do chamado núcleo 1 de acusados pela PGR pelo plano idealizado após as eleições de 2022 para mantê-lo no poder.

Na última quarta-feira (13) acabou o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da chamada trama golpista apresentassem suas alegações finais. Todos pediram absolvição.

Com as alegações finais, Moraes ficou liberado para pedir a marcação do julgamento do núcleo 1 da trama. As alegações finais são uma espécie de memorial: cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual. As manifestações são enviadas por escrito e analisadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.

O que foi entregue
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou suas alegações finais em julho. No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro, que seria o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.

Segundo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações que envolvem o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.

Em seguida, o PGR entregou suas alegações à defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que tem acordo de delação premiada.

Os advogados pedem a absolvição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sob o argumento de que ele cumpria ordens superiores e não teve intenção de atentar contra o Estado de Direito.

Por ser réu colaborador, Cid apresentou sua manifestação antes dos demais.

Crimes atribuídos ao grupo
Os integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista respondem por cinco crimes:

- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.

Após o envio das alegações finais de todas as defesas, o processo estará pronto para julgamento. A expectativa é de que isso ocorra entre o fim de agosto e o início de setembro.