DECISÃO UNÂNIME 01.10.2024 | 16h36
Reprodução/YouTube
O youtuber, Bruno Aiub, conhecido como Monark, teve dois recursos negados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e continua com suas contas em redes sociais bloqueadas. A decisão foi unânime e tomada em sessão online. Monark está com suas contas suspensas no âmbito das investigações sobre os atos do 8 de janeiro. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Aiub, o espaço segue aberto.
A defesa alegou nos recursos que o youtuber estaria exercendo sua liberdade de expressão e que a derrubada das contas seria uma forma de censura prévia. O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, bloqueou as contas de Monark por considerar que o influenciador usa liberdade de expressão como pretexto para praticar “discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
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Após perder as contas, Monark criou novos perfis no Discord, Rumble, Instagram, Telegram e X (antigo Twitter) onde, segundo o STF, espalhou notícias falsas sobre o Supremo. A defesa nega o compartilhamento das notícias e afirma que, se Monark o tivesse feito, isso não seria considerado crime.
Moraes considerou a criação das novas contas um ato ilícito, afinal elas foram criadas para compartilhar conteúdos que já haviam sido o motivo do bloqueio. Em seu voto, o ministro disse que o bloqueio destas novas contas foi “necessária, adequada e urgente” para impedir a propagação de discursos de ódio. Contra este segundo bloqueio que os recursos foram apresentado e negados.
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