Professores processam Abilio e querem indenização de R$ 100 mil por danos morais

Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e pede indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A entidade alega que declarações feitas pelo gestor durante um ato de apoio a Flávio Bolsonaro (PL) atingiram a honra de professores e estudantes de universidades públicas de Mato Grosso.  

A petição inicial foi protocolada em 20 de outubro e tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá. Além da indenização, a associação solicita a retirada de vídeos com o discurso e uma entrevista posterior publicados nas redes sociais do prefeito.

O episódio ocorreu na noite de 13 de outubro, durante a inauguração da chamada “Casa 22”, espaço de mobilização de apoiadores da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na ocasião, Abilio mencionou estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Unemat, associando-os ao uso de maconha e cocaína.

No discurso, o prefeito também utilizou a expressão “porcaria” ao se referir ao que, segundo ele, estaria instalado nas universidades públicas. Em seguida, mencionou a figura de um integrante de facção criminosa que ameaçaria um pastor e elogiou uma ação da Polícia Militar contra um suspeito.

Para a Adunemat, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram coletivamente os profissionais da educação. A entidade sustenta que Abilio direcionou as falas a uma categoria identificável, sem apresentar fatos concretos que comprovassem as acusações.

A ação também cita declarações posteriores nas quais o prefeito teria sugerido que estudantes poderiam demonstrar apoio político a um candidato para evitar prejuízos acadêmicos causados por professores. A associação afirma que as manifestações fazem parte de uma sequência de ataques à comunidade universitária.

Pedido de retirada dos vídeos

Além da indenização, a Adunemat pede, em caráter de urgência, a remoção das publicações relacionadas ao discurso e à entrevista. A entidade solicita multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da determinação, caso ela seja concedida pela Justiça.

No pedido principal, a associação requer que os vídeos sejam removidos definitivamente dos perfis mantidos pelo prefeito nas redes sociais. Também pede que Abilio seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil, com destinação dos recursos a programas da Unemat voltados à defesa da liberdade acadêmica. Como alternativa, propõe que o valor seja encaminhado a um fundo previsto na legislação.

A entidade argumenta que a divulgação das declarações, inclusive pelo próprio prefeito, ampliou o alcance das falas e os possíveis efeitos sobre a imagem dos docentes. A petição aponta que o vídeo havia sido amplamente compartilhado nas redes sociais e repercutido em veículos de comunicação.

A Adunemat afirma que não pretende impedir críticas às universidades, mas questiona a associação de professores e estudantes a práticas criminosas sem indicação de fatos específicos.