Deolane divide cela de 9 m² com outra advogada

A influenciadora Deolane Bezerra divide uma cela de 9 metros quadrados com outra advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.

Por ser também advogada, ela tem direito a um tratamento diferenciado na prisão. Por isso, Deolane foi dispensada do isolamento inicial no período de inclusão, em que os presos recém-ingressados ficam em ala separada por um período de 10 a 30 dias.

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A influenciadora foi presa na quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix, da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela teve a prisão preventiva (provisória) autorizada pela Justiça. A reportagem tenta contato com a defesa de Deolane.

Após a prisão, em Barueri, na Grande São Paulo, a investigada ficou detida na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital, e nesta sexta-feira, 22, foi transferida para a unidade do interior, onde deu entrada às 12 horas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.

Deolane Bezerra Santos, seu nome completo, está inscrita como advogada na seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o Cadastro Nacional de Advogados, sua situação é regular perante a Ordem.

A cela destinada a Deolane tem uma cama do tipo beliche, ventilador e chuveiro. Por ser advogada, ela tem mais privacidade e escapa do problema de superlotação na penitenciária.

Segundo dados da SAP, um dia antes da chegada da presa, a unidade tinha 873 detentas, com 159 acima de sua capacidade, que é de 714.

Caso precise de atendimento médico, ginecológico e odontológico, ela será atendida pela mesma estrutura que atende as demais presas. A comida servida no presídio também é igual para todas as prisioneiras, incluindo as que ocupam celas especiais.

A rotina no presídio feminino começa às 7 horas com o café da manhã. Às 8 horas é liberado o primeiro banho de sol. Depois, elas retornam às celas para o almoço, servido às 11 horas.

No período da tarde, elas saem das celas às 13 horas para um novo banho de sol e, às 18 horas, é servido o jantar, quando as presas retornam aos pavilhões.

A penitenciária feminina onde está Deolane fica na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), no km 667,8, na zona rural do município. O presídio foi inaugurado em agosto de 2011 e tem área construída de aproximadamente 20 mil m².

A chegada de Deolane à penitenciária local despertou curiosidade em Tupi Paulista, cidade de 16 mil habitantes, no extremo oeste do estado. Nesta sexta-feira, 22, um grupo de fãs se reuniu em frente à unidade em apoio à influenciadora. Imagens foram postadas em redes sociais.

Cela especial para advogados
Em julgamento realizado em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o dispositivo do Código de Processo Penal que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva.

O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que é fundado apenas em uma especial e suposta qualidade pessoal ou moral do preso.

No entanto, os advogados mantiveram o benefício, que está previsto no Estatuto da Advocacia. A prerrogativa também foi mantida para juízes, ministros, promotores e militares, beneficiando também, em casos específicos, políticos no exercício do mandato. Em caso de condenação definitiva, o direito é cancelado.